Atas de reuniões - Histórico de revisões

Fiquemsabendo: /* Pedido simples */ revisão modelo de pedido

2024-03-18T22:10:02Z

Pedido simples: revisão modelo de pedido

User em 15h07min de 19 de fevereiro de 2024

2024-02-19T15:07:38Z

Fiquemsabendo: /* Modelo de pedido */ novo modelo de pedido

2023-12-06T13:22:31Z

Modelo de pedido: novo modelo de pedido

Fiquemsabendo: ajuste de layout

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ajuste de layout

Fiquemsabendo: texto adicionado

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texto adicionado

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 === Pedido simples ===
 ''Solicito acesso ao inteiro teor de atas, notas taquigráficas e registros escritos ou em áudio ou vídeo de todas as reuniões realizadas pelo [nome do grupo de trabalho, comissão, departamento] do [nome do órgão] no período de [data inicial e final com dia, mês, ano].''
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 <references />
 [[Categoria:O que e como acessar]]
-'''<big>Encontrou um erro ou sentiu falta de uma alguma informação neste verbete? Escreva para [mailto:wikilai@fiquemsabendo.com.br wikilai@fiquemsabendo.com.br]</big>'''
+'''<big>Encontrou um erro ou sentiu falta de uma alguma informação neste verbete? Escreva para [/cdn-cgi/l/email-protection#62150b090b0e030b22040b1317070f110300070c060d4c010d0f4c0010 <span class="__cf_email__" data-cfemail="cfb8a6a4a6a3aea68fa9a6bebaaaa2bcaeadaaa1aba0e1aca0a2e1adbd"><nowiki>[email protected]</nowiki></span>]</big>'''
 [[Ficheiro:Credito fiquem sabendo.png|esquerda|alt=|Usamos a licença “Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0)", que permite a republicação/adaptação, inclusive para fins comerciais, desde que seja citado o crédito para a WikiLAI, com link para a publicação original. Saiba mais em '''[[WikiLAI:Sobre]]'''|800x800px|miniaturadaimagem]]
 [[Ficheiro:PIX fiquem sabendo.png|esquerda|miniaturadaimagem|Apoie a Fiquem Sabendo em '''[https://www.catarse.me/fiquemsabendo catarse.me/fiquemsabendo]''' e receba recompensas, ou faça um PIX para 32.344.117/0001-89 (CNPJ)|alt=|800x800px]]

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 <references />
 [[Categoria:O que e como acessar]]
-'''<big>Encontrou um erro ou sentiu falta de uma alguma informação neste verbete? Escreva para [/cdn-cgi/l/email-protection#e99e808280858880a98f80989c8c849a888b8c878d86c78a8684c78b9b <span class="__cf_email__" data-cfemail="2b5c424042474a426b4d425a5e4e46584a494e454f4405484446054959"><nowiki>[email protected]</nowiki></span>]</big>'''
+'''<big>Encontrou um erro ou sentiu falta de uma alguma informação neste verbete? Escreva para [mailto:wikilai@fiquemsabendo.com.br wikilai@fiquemsabendo.com.br]</big>'''
 [[Ficheiro:Credito fiquem sabendo.png|esquerda|alt=|Usamos a licença “Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0)", que permite a republicação/adaptação, inclusive para fins comerciais, desde que seja citado o crédito para a WikiLAI, com link para a publicação original. Saiba mais em '''[[WikiLAI:Sobre]]'''|800x800px|miniaturadaimagem]]
 [[Ficheiro:PIX fiquem sabendo.png|esquerda|miniaturadaimagem|Apoie a Fiquem Sabendo em '''[https://www.catarse.me/fiquemsabendo catarse.me/fiquemsabendo]''' e receba recompensas, ou faça um PIX para 32.344.117/0001-89 (CNPJ)|alt=|800x800px]]

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 Na cobertura da pandemia de Covid-19, por exemplo, a [[Fiquem Sabendo|'''Fiquem Sabendo''']] revelou dificuldade para contratar médicos a partir de atas do Comitê de Operações de Emergência (COE)<ref>https://fiquemsabendo.substack.com/p/anatel-arrecadou-s-8-das-sanes-aplicadas</ref>. O jornal O Estado de S. Paulo<ref>https://politica.estadao.com.br/noticias/geral,patria-voluntaria-de-michelle-bolsonaro-gasta-mais-com-publicidade-do-que-com-doacoes,70003691703.amp</ref> também pediu acesso a atas de reuniões do Conselho do Programa Pátria Voluntária em reportagem que mostrou que o programa gastou mais dinheiro com publicidade do que com doações. Em depoimento à newsletter Investigadora, do projeto Cruza Grafos<ref>https://investigadora.substack.com/p/15-orcamento-publico?r=7vnpp&utm_campaign=post&utm_medium=email&utm_source=copy</ref>, o repórter André Shalders contou, inclusive, que “alguém já tinha feito esse pedido anteriormente”, o que facilitou o acesso aos dados. Um bom exemplo de como [[Precedente|precedentes]] são importantes.
-== Modelo de pedido ==
+== Modelos de pedidos ==
 ''Solicito acesso ao inteiro teor de atas, notas taquigráficas e registros escritos ou em áudio ou vídeo de todas as reuniões realizadas pelo [nome do grupo de trabalho, comissão, departamento] do [nome do órgão] no período de [data inicial e final com dia, mês, ano].''
 == Veja também ==
 * [[Agenda de autoridades]]
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 <references />
 [[Categoria:O que e como acessar]]
-'''<big>Encontrou um erro ou sentiu falta de uma alguma informação neste verbete? Escreva para [mailto:wikilai@fiquemsabendo.com.br wikilai@fiquemsabendo.com.br]</big>'''
+'''<big>Encontrou um erro ou sentiu falta de uma alguma informação neste verbete? Escreva para [/cdn-cgi/l/email-protection#e99e808280858880a98f80989c8c849a888b8c878d86c78a8684c78b9b <span class="__cf_email__" data-cfemail="2b5c424042474a426b4d425a5e4e46584a494e454f4405484446054959"><nowiki>[email protected]</nowiki></span>]</big>'''
 [[Ficheiro:Credito fiquem sabendo.png|esquerda|alt=|Usamos a licença “Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0)", que permite a republicação/adaptação, inclusive para fins comerciais, desde que seja citado o crédito para a WikiLAI, com link para a publicação original. Saiba mais em '''[[WikiLAI:Sobre]]'''|800x800px|miniaturadaimagem]]
 [[Ficheiro:PIX fiquem sabendo.png|esquerda|miniaturadaimagem|Apoie a Fiquem Sabendo em '''[https://www.catarse.me/fiquemsabendo catarse.me/fiquemsabendo]''' e receba recompensas, ou faça um PIX para 32.344.117/0001-89 (CNPJ)|alt=|800x800px]]

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 Ata é um documento que resume assuntos tratados em uma reunião ou assembleia, bem como a lista de presença. No poder público, reuniões de grupos de trabalho, comitês e comissões costumam ter suas discussões registradas em atas.
-Alguns órgãos disponibilizam atas de reuniões por [[transparência ativa]] em seus portais oficiais. Em outros casos, é possível obter documentos por [[transparência passiva]]. No poder legislativo, é mais comum haver o registro de notas taquigráficas, que são transcrições completas das falas de parlamentares ao longo das sessões.
+== Como acessar ==
+Alguns órgãos disponibilizam atas de reuniões por [[transparência ativa]] em seus portais oficiais. Em outros casos, é possível obter documentos por [[transparência passiva]]. No poder [[LAI no Legislativo|Legislativo]], é mais comum haver o registro de notas taquigráficas, que são transcrições completas das falas de parlamentares ao longo das sessões.
 Um ponto importante ao fazer um [[pedido de informação]] para obter atas é solicitar um recorte de tempo limitado, para evitar que o órgão alegue [[trabalho adicional]] ou [[pedido desproporcional]] e acabe negando acesso aos documentos devido à grande quantidade de arquivos. Também sempre se pode reiterar que eventuais informações sensíveis presentes nos documentos podem ser tarjadas pelo órgão sem prejuízo ao interesse público.
-'''Modelo de pedido'''
+== Modelo de pedido ==
 ''Solicito acesso ao inteiro teor de atas, notas taquigráficas e registros escritos ou em áudio ou vídeo de todas as reuniões realizadas pelo [nome do grupo de trabalho, comissão, departamento] do [nome do órgão] no período de [data inicial e final com dia, mês, ano].''
+== Veja também ==
 * [[Agenda de autoridades]]
 * [[Notas técnicas]]
 * [[Ofícios]]
+== Referências externas ==
-'''Referências externas'''
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−	~~Página~~ em ~~construção~~	+	Ata é um documento que resume assuntos tratados em uma reunião ou assembleia, bem como a lista de presença. No poder público, reuniões de grupos de trabalho, comitês e comissões costumam ter suas discussões registradas em atas.
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		+	Alguns órgãos disponibilizam atas de reuniões por [[transparência ativa]] em seus portais oficiais. Em outros casos, é possível obter documentos por [[transparência passiva]]. No poder legislativo, é mais comum haver o registro de notas taquigráficas, que são transcrições completas das falas de parlamentares ao longo das sessões.
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		+	Na cobertura da pandemia de Covid-19, por exemplo, a [[Fiquem Sabendo]] revelou dificuldade para contratar médicos a partir de atas do Comitê de Operações de Emergência (COE)<ref>https://fiquemsabendo.substack.com/p/anatel-arrecadou-s-8-das-sanes-aplicadas</ref>. O jornal O Estado de S. Paulo<ref>https://politica.estadao.com.br/noticias/geral,patria-voluntaria-de-michelle-bolsonaro-gasta-mais-com-publicidade-do-que-com-doacoes,70003691703.amp</ref> também pediu acesso a atas de reuniões do Conselho do Programa Pátria Voluntária em reportagem que mostrou que o programa gastou mais dinheiro com publicidade do que com doações. Em depoimento à newsletter Investigadora, do projeto Cruza Grafos<ref>https://investigadora.substack.com/p/15-orcamento-publico?r=7vnpp&utm_campaign=post&utm_medium=email&utm_source=copy</ref>, o repórter André Shalders contou, inclusive, que “alguém já tinha feito esse pedido anteriormente”, o que facilitou o acesso aos dados. Um bom exemplo de como [[Precedente\|precedentes]] são importantes.
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		+	Um ponto importante ao fazer um [[pedido de informação]] para obter atas é solicitar um recorte de tempo limitado, para evitar que o órgão alegue [[trabalho adicional]] ou [[pedido desproporcional]] e acabe negando acesso aos documentos devido à grande quantidade de arquivos. Também sempre se pode reiterar que eventuais informações sensíveis presentes nos documentos podem ser tarjadas pelo órgão sem prejuízo ao interesse público.
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		+	'''Modelo de pedido'''
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		+	''Solicito acesso ao inteiro teor de atas, notas taquigráficas e registros escritos ou em áudio ou vídeo de todas as reuniões realizadas pelo [nome do grupo de trabalho, comissão, departamento] do [nome do órgão] no período de [data inicial e final com dia, mês, ano].''
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		+	'''Verbetes relacionados'''
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		+	* [[Agenda de autoridades]]
		+	* [[Notas técnicas]]
		+	* [[Ofícios]]
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		+	'''Referências externas'''