Bolsas e auxílios para pesquisas - Histórico de revisões

Fiquemsabendo em 18h24min de 6 de agosto de 2025

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Fiquemsabendo em 18h23min de 6 de agosto de 2025

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Fiquemsabendo em 18h22min de 6 de agosto de 2025

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Fiquemsabendo: /* Casos concretos */ atualização - cortes de orçamento

2022-09-28T17:39:19Z

Casos concretos: atualização - cortes de orçamento

Fiquemsabendo: atualização - acréscimo dados série histórica de bolsas concedidas

2022-09-13T18:25:05Z

atualização - acréscimo dados série histórica de bolsas concedidas

Fiquemsabendo: Atualização - caso concreto: bolsas devolvidas Ciência sem Fronteiras + modelo de pedido

2022-05-24T19:56:44Z

Atualização - caso concreto: bolsas devolvidas Ciência sem Fronteiras + modelo de pedido

Jeduca: conceitos e definições

2021-11-16T18:45:13Z

conceitos e definições

Fiquemsabendo: correção ortográfica

2021-09-28T13:29:27Z

correção ortográfica

Fiquemsabendo: correção ortográfica

2021-09-21T13:31:26Z

correção ortográfica

Fiquemsabendo: categoria adicionada

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categoria adicionada

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	A Capes é uma importante agência de fomento à pesquisa no país. Desde a edição da LAI, ela é obrigada a divulgar os beneficiários dos diversos programas de bolsas, tais como para professores da educação básica, para mestrados profissionais, entre outros. Esses dados contém o nome e CPF parcial do bolsista, o valor do benefício recebido, a data de recebimento e outras informações importantes para o controle social. Estão disponíveis no [https://dadosabertos.capes.gov.br/dataset/?q=bolsas&sort=score+desc%2C+metadata_modified+desc Portal de Dados Abertos da Capes]. Há também informações sobre '''financiadores de pesquisas''', dados da '''avaliação dos programas de pós-graduação''' no país, além de '''dados administrativos''' da Capes.		A Capes é uma importante agência de fomento à pesquisa no país. Desde a edição da LAI, ela é obrigada a divulgar os beneficiários dos diversos programas de bolsas, tais como para professores da educação básica, para mestrados profissionais, entre outros. Esses dados contém o nome e CPF parcial do bolsista, o valor do benefício recebido, a data de recebimento e outras informações importantes para o controle social. Estão disponíveis no [https://dadosabertos.capes.gov.br/dataset/?q=bolsas&sort=score+desc%2C+metadata_modified+desc Portal de Dados Abertos da Capes]. Há também informações sobre '''financiadores de pesquisas''', dados da '''avaliação dos programas de pós-graduação''' no país, além de '''dados administrativos''' da Capes.
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	No caso das bolsas e auxílios pagos pela Capes, você encontra diversas informações no [[Portal da Transparência]] do órgão<ref>Portal da Transparência - http://transparencia.capes.gov.br/transparencia/xhtml/index.faces</ref>. A Capes disponibiliza as principais informações sobre o pagamento de '''bolsas no Brasil e no exterior''', com opções de classificados por nível e programa de bolsas e auxílios, nome ou CPF do beneficiário, instituição de vínculo do bolsista ou programa de pagamento de bolsas e auxílios.		No caso das bolsas e auxílios pagos pela Capes, você encontra diversas informações no [[Portal da Transparência]] do órgão<ref>Portal da Transparência - http://transparencia.capes.gov.br/transparencia/xhtml/index.faces</ref>. A Capes disponibiliza as principais informações sobre o pagamento de '''bolsas no Brasil e no exterior''', com opções de classificados por nível e programa de bolsas e auxílios, nome ou CPF do beneficiário, instituição de vínculo do bolsista ou programa de pagamento de bolsas e auxílios.

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 === Capes ===
-A Capes é uma importante agência de fomento à pesquisa no país. Desde a edição da LAI, ela é obrigada a divulgar os beneficiários dos diversos programas de bolsas, tais como para professores da educação básica, para mestrados profissionais, entre outros. Esses dados contém o nome e CPF parcial do bolsista, o valor do benefício recebido, a data de recebimento e outras informações importantes para o controle social. Estão disponíveis no [https://dadosabertos.capes.gov.br/dataset/?q=bolsas&sort=score+desc%2C+metadata_modified+desc Portal de Dados Abertos da Capes].
+A Capes é uma importante agência de fomento à pesquisa no país. Desde a edição da LAI, ela é obrigada a divulgar os beneficiários dos diversos programas de bolsas, tais como para professores da educação básica, para mestrados profissionais, entre outros. Esses dados contém o nome e CPF parcial do bolsista, o valor do benefício recebido, a data de recebimento e outras informações importantes para o controle social. Estão disponíveis no [https://dadosabertos.capes.gov.br/dataset/?q=bolsas&sort=score+desc%2C+metadata_modified+desc Portal de Dados Abertos da Capes]. Há também informações sobre '''financiadores de pesquisas''', dados da '''avaliação dos programas de pós-graduação''' no país, além de '''dados administrativos''' da Capes.
 No caso das bolsas e auxílios pagos pela Capes, você encontra diversas informações no [[Portal da Transparência]] do órgão<ref>Portal da Transparência - http://transparencia.capes.gov.br/transparencia/xhtml/index.faces</ref>. A Capes disponibiliza as principais informações sobre o pagamento de '''bolsas no Brasil e no exterior''', com opções de classificados por nível e programa de bolsas e auxílios, nome ou CPF do beneficiário, instituição de vínculo do bolsista ou programa de pagamento de bolsas e auxílios.
 === CNPq ===

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	=== Capes ===		=== Capes ===
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		+	A Capes é uma importante agência de fomento à pesquisa no país. Desde a edição da LAI, ela é obrigada a divulgar os beneficiários dos diversos programas de bolsas, tais como para professores da educação básica, para mestrados profissionais, entre outros. Esses dados contém o nome e CPF parcial do bolsista, o valor do benefício recebido, a data de recebimento e outras informações importantes para o controle social. Estão disponíveis no [https://dadosabertos.capes.gov.br/dataset/?q=bolsas&sort=score+desc%2C+metadata_modified+desc Portal de Dados Abertos da Capes].
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	No caso das bolsas e auxílios pagos pela Capes, você encontra diversas informações no [[Portal da Transparência]] do órgão<ref>Portal da Transparência - http://transparencia.capes.gov.br/transparencia/xhtml/index.faces</ref>. A Capes disponibiliza as principais informações sobre o pagamento de '''bolsas no Brasil e no exterior''', com opções de classificados por nível e programa de bolsas e auxílios, nome ou CPF do beneficiário, instituição de vínculo do bolsista ou programa de pagamento de bolsas e auxílios.		No caso das bolsas e auxílios pagos pela Capes, você encontra diversas informações no [[Portal da Transparência]] do órgão<ref>Portal da Transparência - http://transparencia.capes.gov.br/transparencia/xhtml/index.faces</ref>. A Capes disponibiliza as principais informações sobre o pagamento de '''bolsas no Brasil e no exterior''', com opções de classificados por nível e programa de bolsas e auxílios, nome ou CPF do beneficiário, instituição de vínculo do bolsista ou programa de pagamento de bolsas e auxílios.

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	Para entender a base dados, o órgão explica que: ''"Na aba Valor Devolvido está explicitado o valor devolvido por ano (total referente ao número de processos), o motivo da devolução, a IES estrangeira e o curso no Brasil. Na Aba Nº de Devoluções estão elencados o quantitativo/ano de processos que efetuaram devolução de recursos referentes à bolsa, contendo o motivo da devolução, a IES estrangeira e o curso no Brasil."''		Para entender a base dados, o órgão explica que: ''"Na aba Valor Devolvido está explicitado o valor devolvido por ano (total referente ao número de processos), o motivo da devolução, a IES estrangeira e o curso no Brasil. Na Aba Nº de Devoluções estão elencados o quantitativo/ano de processos que efetuaram devolução de recursos referentes à bolsa, contendo o motivo da devolução, a IES estrangeira e o curso no Brasil."''
		+
		+	=== Cortes de orçamento ===
		+	Na edição nº87 da newsletter '''[[Don't LAI to me]]''', a '''Fiquem Sabendo''' divulgou [[Notas técnicas\|documentos]] que embasaram o bloqueio de R$ 1,8 bilhão previsto para o orçamento do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCTI) para o exercício de 2022<ref name=":1">Cai número de inquéritos da Polícia Federal contra pornografia infantil - Don't LAI to Me # 87 (Fiquem Sabendo, 2022) - https://fiquemsabendo.substack.com/p/cai-numero-de-investigacoes-da-policia?utm_source=email</ref>. Os arquivos foram enviados pelo Ministério da Economia, em resposta a [[pedido de informação]] com base na LAI.
		+
		+	Na mesma edição, foram disponibilizados relatórios de acompanhamento do programa Brasil na Fronteira do Conhecimento, do MCTI, apontando que a perda de recursos para pesquisas nos últimos anos impacta nos indicadores de produção científica nacional<ref name=":1" />'''.''' Ao justificar métricas inferiores às metas fixadas em praticamente todos os objetivos do programa criado para “otimizar a capacidade científica do país”, repetem-se justificativas como: ''"Há uma perda gradual de recursos financeiros voltados à P&D, nos últimos anos, nas principais rubricas que atendem ao Programa: Secretaria de Pesquisa e Formação Científica (SEPEF); Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq); Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e Institutos de pesquisa (16 Unidades). Embora não haja evidências para creditar toda explicação à insuficiência de recursos é inequívoca a sua influência. Pois é fato que capacidade de P&D (formação, fomento e investimento em infraestrutura de pesquisa) instalada no País hoje opera com um volume de recursos muito aquém do montante disponível no passado.".''
		+
		+	O jornal digital Metrópoles<ref>Investimento em bolsas de pesquisa científica é o menor em 10 anos (Metrópoles, 2022) - https://www.metropoles.com/brasil/educacao-br/investimento-em-bolsas-de-pesquisa-cientifica-e-o-menor-em-10-anos</ref> repercutiu dados sobre cortes de investimento em pesquisas em reportagem publicada em setembro de 2022.

	== Modelos de pedidos==		== Modelos de pedidos==

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 As bolsas de pesquisa são pagas por agências de fomento, usando critérios como as notas obtidas pelos programas de pós-graduação nas avaliações oficiais ou processos seletivos publicados em editais, nos quais o candidato deve apresentar um projeto de estudos e comprovar experiência e capacitação para realizar a proposta.
-No governo federal, as bolsas podem ser pagas pela '''Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes)'''<ref>https://www.gov.br/capes/pt-br</ref>, que é ligada ao Ministério da Educação (MEC), ou pelo '''Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)'''<ref>http://www.cnpq.br/</ref>, vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.
+No governo federal, as bolsas podem ser pagas pela '''Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes)'''<ref>Capes - https://www.gov.br/capes/pt-br</ref>, que é ligada ao Ministério da Educação (MEC), ou pelo '''Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)'''<ref>CNPq - http://www.cnpq.br/</ref>, vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.
-Embora ambos financiem projetos de pesquisa por meio de bolsas e auxílios, Capes e CNPq têm funções distintas. O CNPq é mais direcionado para a pesquisa científica e tecnológica, investindo na formação específica de pesquisadores, enquanto a Capes, além de financiar bolsas e atividades, é responsável pelo Sistema Nacional de Pós-Graduação, que avalia os cursos de mestrado e doutorado no Brasil<ref>https://guiadoestudante.abril.com.br/atualidades/qual-a-diferenca-entre-a-capes-e-o-cnpq/</ref>.
+Embora ambos financiem projetos de pesquisa por meio de bolsas e auxílios, Capes e CNPq têm funções distintas. O CNPq é mais direcionado para a pesquisa científica e tecnológica, investindo na formação específica de pesquisadores, enquanto a Capes, além de financiar bolsas e atividades, é responsável pelo Sistema Nacional de Pós-Graduação, que avalia os cursos de mestrado e doutorado no Brasil<ref>Qual a diferença entre a Capes e o CNPq? (Guia do Estudante, 2019) - https://guiadoestudante.abril.com.br/atualidades/qual-a-diferenca-entre-a-capes-e-o-cnpq/</ref>.
 A maioria dos Estados têm suas próprias agências de fomento, como a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), por exemplo. Independentemente da origem dos recursos, deve haver transparência sobre quem são e quanto recebem os beneficiários de bolsas de pesquisa, pois os pagamentos envolvem [[Gastos públicos|dinheiro público]]. Além disso, pode ser relevante conhecer os critérios e a quantidade de bolsas de estudo e recursos distribuídas conforme a região do país ou área do conhecimento, por exemplo.
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 === Capes ===
-No caso das bolsas e auxílios pagos pela Capes, você encontra diversas informações no [[Portal da Transparência]] do órgão<ref>http://transparencia.capes.gov.br/transparencia/xhtml/index.faces</ref>. A Capes disponibiliza as principais informações sobre o pagamento de '''bolsas no Brasil e no exterior''', com opções de classificados por nível e programa de bolsas e auxílios, nome ou CPF do beneficiário, instituição de vínculo do bolsista ou programa de pagamento de bolsas e auxílios.
+No caso das bolsas e auxílios pagos pela Capes, você encontra diversas informações no [[Portal da Transparência]] do órgão<ref>Portal da Transparência - http://transparencia.capes.gov.br/transparencia/xhtml/index.faces</ref>. A Capes disponibiliza as principais informações sobre o pagamento de '''bolsas no Brasil e no exterior''', com opções de classificados por nível e programa de bolsas e auxílios, nome ou CPF do beneficiário, instituição de vínculo do bolsista ou programa de pagamento de bolsas e auxílios.
-A Capes também dispõe de um portal de [[dados abertos]]<ref>https://dadosabertos.capes.gov.br/</ref>, no qua é possível consultar informações sobre todas as teses e dissertações produzidas no país e '''projetos de pesquisa''' realizados, com opções de filtro por período, instituição, palavra-chave ou tema pesquisado, entre outros. Há também informações sobre '''financiadores de pesquisas''', dados da '''avaliação dos programas de pós-graduação''' no país, além de '''dados administrativos''' da Capes.
+A Capes também dispõe de um portal de [[dados abertos]]<ref>Dados Abertos Capes - https://dadosabertos.capes.gov.br/</ref>, no qua é possível consultar informações sobre todas as teses e dissertações produzidas no país e '''projetos de pesquisa''' realizados, com opções de filtro por período, instituição, palavra-chave ou tema pesquisado, entre outros. Há também informações sobre '''financiadores de pesquisas''', dados da '''avaliação dos programas de pós-graduação''' no país, além de '''dados administrativos''' da Capes.
 === CNPq ===
-No caso do CNPq, é possível encontrar informações mais gerais no [[Portal da Transparência]] do governo federal<ref>https://www.portaldatransparencia.gov.br/orgaos/20501-conselho-nacional-de-desenvolvimento-cientifico-e-tecnologico</ref>, onde você pode consultar benefícios pagos a cidadãos, incluindo bolsas de pesquisa, buscando pelo nome ou CPF do beneficiário. O órgão não disponibiliza dados abertos nem no site oficial nem no [[Portal Brasileiro de Dados Abertos]], mas é possível obter levantamentos mais amplos e informações estruturadas por meio de [[Pedido de informação|pedidos de informação]] (''veja modelos no final do verbete''). A página oficial do CNPq na internet detalha os tipos de benefícios existentes<ref>https://www.gov.br/cnpq/pt-br/acesso-a-informacao/bolsas-e-auxilios/copy_of_modalidades</ref>, o que pode ajudar a formular seu pedido.
+No caso do CNPq, é possível encontrar informações mais gerais no [[Portal da Transparência]] do governo federal<ref>Portal da Transparência - https://www.portaldatransparencia.gov.br/orgaos/20501-conselho-nacional-de-desenvolvimento-cientifico-e-tecnologico</ref>, onde você pode consultar benefícios pagos a cidadãos, incluindo bolsas de pesquisa, buscando pelo nome ou CPF do beneficiário. O órgão não disponibiliza dados abertos nem no site oficial nem no [[Portal Brasileiro de Dados Abertos]], mas é possível obter levantamentos mais amplos e informações estruturadas por meio de [[Pedido de informação|pedidos de informação]] (''veja modelos no final do verbete''). A página oficial do CNPq na internet detalha os tipos de benefícios existentes<ref>Bolsas no País e no Exterior - https://www.gov.br/cnpq/pt-br/acesso-a-informacao/bolsas-e-auxilios/copy_of_modalidades</ref>, o que pode ajudar a formular seu pedido.
 Nas agências estaduais de fomento, é provável que você precise registrar pedidos de informação para obter levantamentos mais completos, mas a consulta por nome e CPF de beneficiários específicos no [[Portal da Transparência]] do seu estado deve resultar em informações sobre os valores pagos em bolsas e auxílios para pesquisas.
 ==Casos concretos==
 === Fraudes, desvios e irregularidades ===
-Dados sobre bolsas e auxílios para pesquisas podem revelar '''fraudes, desvios e irregularidades''' nos pagamentos. Um caso que ganhou bastante visibilidade foi o da então estudante de jornalismo paranaense Débora Sögur Hous, em 2017. Ela entrava no [[Portal da Transparência]] do governo federal todos os meses para verificar se o valor de sua bolsa de estudos era depositado corretamente. No decorrer das consultas, valores acima da média pagos a um pequeno grupo de pessoas chamou atenção. A estudante montou a rede de pagamentos suspeitos e partiu para o Google e redes sociais para descobrir quem eram aqueles bolsistas. Débora acabou identificando casos de cabeleireira, taxista e artesã recebendo as bolsas mais altas da Universidade Federal do Paraná (UFPR)<ref>https://www.gazetadopovo.com.br/vida-e-cidadania/estudante-detectou-sozinha-desvio-milionario-de-bolsas-que-a-ufpr-nao-viu-52c7c52x896li4rb2qkrjeona/</ref>. A descoberta foi comunicada à instituição, que levou o caso à Polícia Federal (PF) para investigação: 29 pessoas foram presas.
+Dados sobre bolsas e auxílios para pesquisas podem revelar '''fraudes, desvios e irregularidades''' nos pagamentos. Um caso que ganhou bastante visibilidade foi o da então estudante de jornalismo paranaense Débora Sögur Hous, em 2017. Ela entrava no [[Portal da Transparência]] do governo federal todos os meses para verificar se o valor de sua bolsa de estudos era depositado corretamente. No decorrer das consultas, valores acima da média pagos a um pequeno grupo de pessoas chamou atenção. A estudante montou a rede de pagamentos suspeitos e partiu para o Google e redes sociais para descobrir quem eram aqueles bolsistas. Débora acabou identificando casos de cabeleireira, taxista e artesã recebendo as bolsas mais altas da Universidade Federal do Paraná (UFPR)<ref>Estudante detectou sozinha desvio milionário de bolsas que a UFPR não viu (Gazeta do Povo, 2017) - https://www.gazetadopovo.com.br/vida-e-cidadania/estudante-detectou-sozinha-desvio-milionario-de-bolsas-que-a-ufpr-nao-viu-52c7c52x896li4rb2qkrjeona/</ref>. A descoberta foi comunicada à instituição, que levou o caso à Polícia Federal (PF) para investigação: 29 pessoas foram presas.
-Anos antes, em 2014, a reportagem da Rádio Gaúcha, de Porto Alegre, revelou casos semelhantes, como o de um servidor de limpeza que recebeu R$ 12 mil por um estudo sobre vitivinicultura na Universidade Federal de Pelotas (UFPel). A reportagem descobriu o caso por meio de uma denúncia anônima e teve acesso a uma auditoria interna para investigar o esquema de distribuição irregular de bolsas entre poucas pessoas, sem publicidade, favorecendo pessoas próximas ao reitor<ref>https://gauchazh.clicrbs.com.br/geral/noticia/2014/09/MPF-investiga-esquema-de-distribuicao-de-bolsas-de-pesquisa-na-UFPel-4589019.html</ref>.
+Anos antes, em 2014, a reportagem da Rádio Gaúcha, de Porto Alegre, revelou casos semelhantes, como o de um servidor de limpeza que recebeu R$ 12 mil por um estudo sobre vitivinicultura na Universidade Federal de Pelotas (UFPel). A reportagem descobriu o caso por meio de uma denúncia anônima e teve acesso a uma auditoria interna para investigar o esquema de distribuição irregular de bolsas entre poucas pessoas, sem publicidade, favorecendo pessoas próximas ao reitor<ref>MPF investiga esquema de distribuição de bolsas de pesquisa na UFPel (GZH, 2014) - https://gauchazh.clicrbs.com.br/geral/noticia/2014/09/MPF-investiga-esquema-de-distribuicao-de-bolsas-de-pesquisa-na-UFPel-4589019.html</ref>.
-A Polícia Federal já deflagrou diversas operações para apurar desvios em programas federais de incentivo à pesquisa. Em 2016, a Operação PhD teve seis pessoas presas por suspeita de desviar R$ 5,8 milhões em recursos para pesquisa no programa de extensão em Saúde Coletiva SUS Educador, na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Segundo a PF, o esquema consistia na inclusão de bolsistas sem qualquer vínculo com a UFRGS para o recebimento de valores de até R$ 6,2 mil, como bolsa de doutorado, e o valor era repartido entre coordenadores dos programas<ref>http://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2016/12/pf-investiga-fraude-de-r-58-milhoes-em-bolsas-de-estudo-na-ufrgs.html</ref>.
+A Polícia Federal já deflagrou diversas operações para apurar desvios em programas federais de incentivo à pesquisa. Em 2016, a Operação PhD teve seis pessoas presas por suspeita de desviar R$ 5,8 milhões em recursos para pesquisa no programa de extensão em Saúde Coletiva SUS Educador, na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Segundo a PF, o esquema consistia na inclusão de bolsistas sem qualquer vínculo com a UFRGS para o recebimento de valores de até R$ 6,2 mil, como bolsa de doutorado, e o valor era repartido entre coordenadores dos programas<ref>PF investiga fraude de R$ 5,8 milhões em bolsas de estudo na UFRGS (G1, 2016) - http://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2016/12/pf-investiga-fraude-de-r-58-milhoes-em-bolsas-de-estudo-na-ufrgs.html</ref>.
-Em março de 2021, uma força-tarefa da PF em Ribeirão Preto (SP) apurou fraudes na concessão de bolsas de pesquisa do CNPq, tendo como alvos um professor e médico da Universidade de São Paulo (USP) e uma fisioterapeuta ligada à mesma instituição<ref>https://g1.globo.com/sp/ribeirao-preto-franca/noticia/2021/03/09/professor-e-fisioterapeuta-da-usp-de-ribeirao-preto-sao-alvos-de-operacao-contra-fraudes-em-bolsas-de-pesquisa.ghtml</ref>.
+Em março de 2021, uma força-tarefa da PF em Ribeirão Preto (SP) apurou fraudes na concessão de bolsas de pesquisa do CNPq, tendo como alvos um professor e médico da Universidade de São Paulo (USP) e uma fisioterapeuta ligada à mesma instituição<ref>Professor e fisioterapeuta da USP de Ribeirão Preto são alvos de operação contra fraudes em bolsas de pesquisa (G1, 2021) - https://g1.globo.com/sp/ribeirao-preto-franca/noticia/2021/03/09/professor-e-fisioterapeuta-da-usp-de-ribeirao-preto-sao-alvos-de-operacao-contra-fraudes-em-bolsas-de-pesquisa.ghtml</ref>.
 Pela atuação em investigações sobre uso indevido dos recursos destinados a bolsas de pesquisa, a PF pode ser também uma fonte de informação, além das agências de fomento.
 === Devolução de bolsas ===
-No período de 2012 a 2022, a Capes computou 5.803 casos de devolução de bolsas do programa Ciências sem Fronteiras<ref>http://www.cienciasemfronteiras.gov.br/web/csf/o-programa</ref>, criado pelo governo federal para fomentar o intercâmbio de estudantes de graduação e pós graduação do Brasil para universidades estrangeiras. Os valores devolvidos somam cerca de R$ 19 milhões, conforme dados<ref name=":0">https://drive.google.com/drive/folders/1ZFL-f2P95YrPejbXDLFYQs0psjwWtTM8</ref> divulgados pela '''[[Fiquem Sabendo]]''' na edição 77 da newsletter '''[[Don't LAI to me]]'''<ref>https://fiquemsabendo.substack.com/p/nota-sigilosa-do-ibama-preve-que</ref>, em abril de 2022.
+No período de 2012 a 2022, a Capes computou 5.803 casos de devolução de bolsas do programa Ciências sem Fronteiras<ref>Ciência Sem Fronteiras - http://www.cienciasemfronteiras.gov.br/web/csf/o-programa</ref>, criado pelo governo federal para fomentar o intercâmbio de estudantes de graduação e pós graduação do Brasil para universidades estrangeiras. Os valores devolvidos somam cerca de R$ 19 milhões, conforme dados<ref name=":0">https://drive.google.com/drive/folders/1ZFL-f2P95YrPejbXDLFYQs0psjwWtTM8</ref> divulgados pela '''[[Fiquem Sabendo]]''' na edição 77 da newsletter '''[[Don't LAI to me]]'''<ref>Nota sob sigilo aponta risco de prescrição de multas ambientais - Don't LAI to Me #77 (Fiquem Sabendo, 2022) - https://fiquemsabendo.substack.com/p/nota-sigilosa-do-ibama-preve-que</ref>, em abril de 2022.
 Ao responder o [[pedido de informação]] apresentado pela agência, a Capes esclareceu que os dados podem ser parciais: ''"Os dados de devolução do CsF ainda vem sendo revisados, uma vez que há processos sendo analisados pelo setor de egressos, da CAPES e, portanto, a divulgação desses dados exigiria esforço de consolidação e tratamento. Ressalta-se que, nos casos em que houve parcelamento da devolução, a CAPES não dispõe das informações sobre os valores anuais conforme o formato solicitado no item “2” do pedido. Cabe reforçar, as informações relacionadas aos processos de judicialização exigiriam um esforço de coleta de dados não contemplado pelo Serviço de Informação ao Cidadão, conforme art. 13, inciso III do Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012."''<ref name=":0" />

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 ==Como acessar dados==
 [[Ficheiro:Portalcapes.png|miniaturadaimagem|400x400px|Visão geral do Portal da Transparência da Capes (Fonte: Reprodução/Capes)]]
 No caso das bolsas e auxílios pagos pela Capes, você encontra diversas informações no [[Portal da Transparência]] do órgão<ref>http://transparencia.capes.gov.br/transparencia/xhtml/index.faces</ref>. A Capes disponibiliza as principais informações sobre o pagamento de '''bolsas no Brasil e no exterior''', com opções de classificados por nível e programa de bolsas e auxílios, nome ou CPF do beneficiário, instituição de vínculo do bolsista ou programa de pagamento de bolsas e auxílios.
 A Capes também dispõe de um portal de [[dados abertos]]<ref>https://dadosabertos.capes.gov.br/</ref>, no qua é possível consultar informações sobre todas as teses e dissertações produzidas no país e '''projetos de pesquisa''' realizados, com opções de filtro por período, instituição, palavra-chave ou tema pesquisado, entre outros. Há também informações sobre '''financiadores de pesquisas''', dados da '''avaliação dos programas de pós-graduação''' no país, além de '''dados administrativos''' da Capes.
 No caso do CNPq, é possível encontrar informações mais gerais no [[Portal da Transparência]] do governo federal<ref>https://www.portaldatransparencia.gov.br/orgaos/20501-conselho-nacional-de-desenvolvimento-cientifico-e-tecnologico</ref>, onde você pode consultar benefícios pagos a cidadãos, incluindo bolsas de pesquisa, buscando pelo nome ou CPF do beneficiário. O órgão não disponibiliza dados abertos nem no site oficial nem no [[Portal Brasileiro de Dados Abertos]], mas é possível obter levantamentos mais amplos e informações estruturadas por meio de [[Pedido de informação|pedidos de informação]] (''veja modelos no final do verbete''). A página oficial do CNPq na internet detalha os tipos de benefícios existentes<ref>https://www.gov.br/cnpq/pt-br/acesso-a-informacao/bolsas-e-auxilios/copy_of_modalidades</ref>, o que pode ajudar a formular seu pedido.
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 ==Casos concretos==
 Dados sobre bolsas e auxílios para pesquisas podem revelar '''fraudes, desvios e irregularidades''' nos pagamentos. Um caso que ganhou bastante visibilidade foi o da então estudante de jornalismo paranaense Débora Sögur Hous, em 2017. Ela entrava no [[Portal da Transparência]] do governo federal todos os meses para verificar se o valor de sua bolsa de estudos era depositado corretamente. No decorrer das consultas, valores acima da média pagos a um pequeno grupo de pessoas chamou atenção. A estudante montou a rede de pagamentos suspeitos e partiu para o Google e redes sociais para descobrir quem eram aqueles bolsistas. Débora acabou identificando casos de cabeleireira, taxista e artesã recebendo as bolsas mais altas da Universidade Federal do Paraná (UFPR)<ref>https://www.gazetadopovo.com.br/vida-e-cidadania/estudante-detectou-sozinha-desvio-milionario-de-bolsas-que-a-ufpr-nao-viu-52c7c52x896li4rb2qkrjeona/</ref>. A descoberta foi comunicada à instituição, que levou o caso à Polícia Federal (PF) para investigação: 29 pessoas foram presas.
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 Pela atuação em investigações sobre uso indevido dos recursos destinados a bolsas de pesquisa, a PF pode ser também uma fonte de informação, além das agências de fomento.
 == Modelos de pedidos==
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 ''Solicito informações referentes a operações da Polícia Federal quanto a fraudes e/ou desvios de bolsas e auxílios de pesquisa, no período de [ano inicial] a [ano final] ou na maior série histórica possível detalhadas por: a) nome da operação, b) data de início e fim; c) nome, cargo e tipo de vínculo das pessoas investigadas; d) valores dos pagamentos sob suspeita de irregularidades; e) demais informações que possam ser detalhadas.  ''
 ''Se possível, que os dados sejam fornecidos em formato aberto (planilha em *.xls, *.csv,*.ods, etc), nos termos do art. 8o, §3o, III da Lei Federal 12.527/11 e art. 24, V da Lei Federal 12.965/14. Arquivos em formato *.pdf não são abertos (vide o item 6.2 em: <nowiki>https://dados.gov.br/pagina/cartilha-publicacao-dados-abertos</nowiki>).''

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 [[Ficheiro:Jeduca.png|miniaturadaimagem|Este verbete faz parte da seção [[:Categoria:LAI na Educação|LAI na Educação]], produzida com apoio da '''[https://jeduca.org.br/ Jeduca]''']]
-Professores e estudantes universitários, pesquisadores de pós-graduação cursando mestrado, doutorado e pós-doutorado ou membros de programas de pesquisa em universidades podem receber bolsas e auxílios para realização de pesquisas do [[LAI no Governo Federal|governo federal]] e [[LAI nos Estados|estadual]].
+Professores e estudantes universitários, pesquisadores de pós-graduação cursando mestrado, doutorado e pós-doutorado ou membros de programas de pesquisa em universidades podem receber bolsas e auxílios do [[LAI no Governo Federal|governo federal]] e [[LAI nos Estados|de governos estaduais]] para relizar pesquisas e outras atividades relacionadas à vida acadêmica.
 Os auxílios, em geral, incluem verba para participação em congressos científicos, compra de materiais para laboratórios e outros custos eventuais do pesquisador. Já as bolsas são pagamentos mensais contínuos durante o período de duração da pesquisa ou conforme previsão no edital de seleção de bolsistas.
 == Como funciona==
-As bolsas de pesquisa são pagas por agências de fomento, geralmente com processos seletivos publicados em editais, onde o candidato deve apresentar um projeto de estudos e comprovar experiência e capacitação para realizar a proposta.
+As bolsas de pesquisa são pagas por agências de fomento, usando critérios como as notas obtidas pelos programas de pós-graduação nas avaliações oficiais ou processos seletivos publicados em editais, nos quais o candidato deve apresentar um projeto de estudos e comprovar experiência e capacitação para realizar a proposta.
-No governo federal, as bolsas podem ser pagas pela '''Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes)'''<ref>https://www.gov.br/capes/pt-br</ref>, que é ligado ao Ministério da Educação (MEC), ou pelo '''Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)'''<ref>http://www.cnpq.br/</ref>, vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.
+No governo federal, as bolsas podem ser pagas pela '''Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes)'''<ref>https://www.gov.br/capes/pt-br</ref>, que é ligada ao Ministério da Educação (MEC), ou pelo '''Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)'''<ref>http://www.cnpq.br/</ref>, vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.
-Embora ambos financiem projetos de pesquisa por meio de bolsas e auxílios, Capes e CNPq têm funções distintas. O CNPq é mais direcionado para a pesquisa científica e tecnológica, investindo na formação específica de pesquisadores, enquanto a Capes também é responsável pelo Sistema Nacional de Pós-Graduação, que avalia os cursos de mestrado e doutorado no Brasil<ref>https://guiadoestudante.abril.com.br/atualidades/qual-a-diferenca-entre-a-capes-e-o-cnpq/</ref>.
+Embora ambos financiem projetos de pesquisa por meio de bolsas e auxílios, Capes e CNPq têm funções distintas. O CNPq é mais direcionado para a pesquisa científica e tecnológica, investindo na formação específica de pesquisadores, enquanto a Capes, além de financiar bolsas e atividades, é responsável pelo Sistema Nacional de Pós-Graduação, que avalia os cursos de mestrado e doutorado no Brasil<ref>https://guiadoestudante.abril.com.br/atualidades/qual-a-diferenca-entre-a-capes-e-o-cnpq/</ref>.
-A maioria dos estados têm suas próprias agências de fomento, como a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), por exemplo. Independentemente da origem dos recursos, deve haver transparência sobre quem são e quanto recebem os beneficiários de bolsas de pesquisa, pois os pagamentos envolvem [[Gastos públicos|dinheiro público]].
+A maioria dos Estados têm suas próprias agências de fomento, como a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), por exemplo. Independentemente da origem dos recursos, deve haver transparência sobre quem são e quanto recebem os beneficiários de bolsas de pesquisa, pois os pagamentos envolvem [[Gastos públicos|dinheiro público]]. Além disso, pode ser relevante conhecer os critérios e a quantidade de bolsas de estudo e recursos distribuídas conforme a região do país ou área do conhecimento, por exemplo.
 ==Como acessar dados==
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 No caso das bolsas e auxílios pagos pela Capes, você encontra diversas informações no [[Portal da Transparência]] do órgão<ref>http://transparencia.capes.gov.br/transparencia/xhtml/index.faces</ref>. A Capes disponibiliza as principais informações sobre o pagamento de '''bolsas no Brasil e no exterior''', com opções de classificados por nível e programa de bolsas e auxílios, nome ou CPF do beneficiário, instituição de vínculo do bolsista ou programa de pagamento de bolsas e auxílios.
-A Capes também dispõe de um portal de [[dados abertos]]<ref>https://dadosabertos.capes.gov.br/</ref>, onde é possível consultar informações sobre todas as teses e dissertações produzidas no país e '''projetos de pesquisa''' realizados, com opções de filtro por período, instituição, palavra-chave ou tema pesquisado, entre outros. Há também informações sobre '''financiadores de pesquisas''', dados da '''avaliação dos programas de pós-graduação''' no país, além de '''dados administrativos''' da Capes.
+A Capes também dispõe de um portal de [[dados abertos]]<ref>https://dadosabertos.capes.gov.br/</ref>, no qua é possível consultar informações sobre todas as teses e dissertações produzidas no país e '''projetos de pesquisa''' realizados, com opções de filtro por período, instituição, palavra-chave ou tema pesquisado, entre outros. Há também informações sobre '''financiadores de pesquisas''', dados da '''avaliação dos programas de pós-graduação''' no país, além de '''dados administrativos''' da Capes.
 No caso do CNPq, é possível encontrar informações mais gerais no [[Portal da Transparência]] do governo federal<ref>https://www.portaldatransparencia.gov.br/orgaos/20501-conselho-nacional-de-desenvolvimento-cientifico-e-tecnologico</ref>, onde você pode consultar benefícios pagos a cidadãos, incluindo bolsas de pesquisa, buscando pelo nome ou CPF do beneficiário. O órgão não disponibiliza dados abertos nem no site oficial nem no [[Portal Brasileiro de Dados Abertos]], mas é possível obter levantamentos mais amplos e informações estruturadas por meio de [[Pedido de informação|pedidos de informação]] (''veja modelos no final do verbete''). A página oficial do CNPq na internet detalha os tipos de benefícios existentes<ref>https://www.gov.br/cnpq/pt-br/acesso-a-informacao/bolsas-e-auxilios/copy_of_modalidades</ref>, o que pode ajudar a formular seu pedido.

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	[[Ficheiro:Credito fiquem sabendo.png\|esquerda\|alt=\|Usamos a licença “Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0)", que permite a republicação/adaptação, inclusive para fins comerciais, desde que seja citado o crédito para a WikiLAI, com link para a publicação original. Saiba mais em '''[[WikiLAI:Sobre]]'''\|800x800px\|miniaturadaimagem]]		[[Ficheiro:Credito fiquem sabendo.png\|esquerda\|alt=\|Usamos a licença “Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0)", que permite a republicação/adaptação, inclusive para fins comerciais, desde que seja citado o crédito para a WikiLAI, com link para a publicação original. Saiba mais em '''[[WikiLAI:Sobre]]'''\|800x800px\|miniaturadaimagem]]
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