Fiquemsabendo em 17h47min de 15 de maio de 2025

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Fiquemsabendo: Novo verbete - Enchentes

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Novo verbete - Enchentes

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Com o cenário das mudanças climáticas, eventos extremos de enchentes se tornaram mais frequentes em vários países. No Brasil, ocorrências desse tipo também se intensificaram nos últimos anos, chamando atenção para a ausência de políticas públicas e investimentos dos governos em medidas de prevenção. Um exemplo recente foi a enchente histórica que ocorreu no Rio Grande do Sul em 2024, pior tragédia climática do estado, com registro de 183 pessoas mortas e outras 27 ainda desaparecidas um ano após a ocorrência.

== Para entender a definição ==
Enchentes<ref>[https://www.terra.com.br/planeta/o-que-causa-enchentes-como-e-porque-elas-acontecem,7a62a54ed60fae39754669930a92e5a5db0oi2v0.html Enchentes]</ref> são inundações provocadas pelo acúmulo excessivo de água da chuva em áreas onde o solo não consegue absorvê-la e onde há falhas no escoamento. Todavia, há quem use o termo “enchentes” como sinônimo de “inundações”, mas são distintos, principalmente relacionados às causas. O termo "enchente" se refere a eventos naturais em combinação com fatores humanos, como o desmatamento, a impermeabilização do solo, a ocupação irregular de áreas de risco e a ausência de infraestrutura de drenagem que agravam o problema. Enquanto "inundação" costuma estar ligada diretamente a intervenções humanas no solo e causa danos mais graves à população e às cidades.

== Como acessar dados ==
Os governos disponibilizam informações e dados em [[transparência ativa]] nos [[Portal da Transparência|Portais de Transparência]] sobre investimentos e ações diante de calamidades públicas. Essas informações são disponibilizadas, independentemente de solicitação, nesses portais.

Na edição '''[https://news.fiquemsabendo.com.br/p/um-ano-da-tragedia-no-rs-bases-abertas?r=2oekwi&utm_campaign=post&utm_medium=web&showWelcomeOnShare=false 145 da newsletter Don’t LAI To Me]''', a '''[[Fiquem Sabendo]]''' publicou uma curadoria de bases de dados para cobrir o caso do Rio Grande do Sul. O Portal Transparência RS disponibiliza dados sobre as enchentes ocorridas no estado em 2024. O primeiro passo é entrar no site: www.transparencia.rs.gov.br<ref>http://www.transparencia.rs.gov.br</ref>, Na página inicial, você verá vários painéis e seções temáticas com dados organizados por assunto. Entre as seções, há “Calamidade Pública 2024”, que inclui informações sobre o “Plano Rio Grande<ref name=":0">Plano Rio Grande</ref>”, que consiste em um programa de Reconstrução, Adaptação e Resiliência Climática, que propõe medidas para atenuar os impactos causados pelas enchentes que assolaram o Estado.

Também existe a seção Despesas Enchentes de 2024<ref>[https://www.transparencia.rs.gov.br/calamidade-publica-2024/1-principal-despesas-enchentes-de-2024-pagamentos/dados/ Despesas Enchentes 2024]</ref>, atualizada frequentemente, que conta com informações sobre recursos investidos. Nessa seção, você pode consultar informações sobre despesas pagas pelo Estado no enfrentamento dos danos causados pelas enchentes de maio de 2024.

Além de várias seções temáticas, o portal também disponibiliza dois painéis interativos, um deles é o Painel de Transparência da Crise Climática<ref>[https://reconstrucao.fazenda.rs.gov.br/#/inicio Painel de Transparência da Crise Climática]</ref>. Você pode acessar diretamente no Painel da Transparência da Crise Climática do estado. O site permite visualizar as despesas regionalizadas e as receitas envolvidas na resposta à calamidade. Os dados são organizados por município e por fonte de recurso.

O painel Mapa Único do Plano Rio Grande<ref name=":0" />, você pode acessar no Mapa Único do Rio Grande do Sul<ref>[https://reconstrucao.fazenda.rs.gov.br/#/inicio Mapa Único do Rio Grande do Sul]</ref>, que exibe áreas afetadas por chuvas e enchentes, dados sociodemográficos dos municípios atingidos (como população, vulnerabilidade social, etc.) e informações cruzadas com indicadores climáticos e ações de reconstrução. Além disso, é possível baixar relatórios e acessar camadas específicas no mapa (ex: áreas com escolas afetadas, pontes danificadas, etc.).

O governo federal também criou uma seção especial no Portal da Transparência chamada “Brasil Unido pelo Rio Grande do Sul<ref>[https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/unidospelors?locale=pt-BR Brasil Unido pelo Rio Grande do Sul]</ref>”. A iniciativa faz parte do esforço do governo federal de apoio à população e à reconstrução do Rio Grande do Sul e dá transparência sobre gastos e ações a respeito da abertura de créditos, reconstrução de infraestrutura rodoviária, antecipação de benefícios e prorrogação de tributos. É possível acompanhar repasses nas seções:

Auxílio Reconstrução: todos os beneficiários do auxílio financeiro. A consulta oferece filtros pré-configurados para facilitar a busca por: nome do beneficiário; município e data de pagamento.

Despesas públicas: detalhamento completo sobre como o governo federal gastou os recursos durante a crise.

Orçamento Público: alocação de recursos do orçamento federal. A consulta permite acompanhar a distribuição dos créditos extraordinários, como foram usados e por quais áreas de governo os recursos foram encaminhados.

Além disso, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)<ref>[https://www.bndes.gov.br/wps/portal/site/home/emergenciais/medidas-emergenciais-rio-grande-do-sul/medidas-emergenciais-rio-grande-do-sul Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social]</ref> disponibilizou um painel específico para monitorar o apoio a empreendimentos afetados pela calamidade.

Também é possível solicitar informações e dados em seu estado ou município sobre ações de prevenção às enchentes e outros desastres naturais por meio do [[SIC - Serviço de Informação ao Cidadão]], que permite ao cidadão registrar pedidos de informação para acompanhar o que está sendo feito ou monitorar investimentos para prevenção e/ou reparação.

== Veja também ==
[[Recursos hídricos]]

[[Portal da Transparência]]

[[Transparência ativa]]

== Referências externas ==

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	<references />		<references />
	[[Categoria:O que e como acessar]]		[[Categoria:O que e como acessar]]
		+	[[Categoria:Fiscais do Clima]]

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		+	[[Ficheiro:Fiscais do clima.png\|miniaturadaimagem\|''Este verbete faz parte da seção Fiscais do Clima realizado pela [[Fiquem Sabendo]] com apoio da plataforma [https://www.greenaccountabilitynow.org/ Green Accountability]'']]
	Com o cenário das mudanças climáticas, eventos extremos de enchentes se tornaram mais frequentes em vários países. No Brasil, ocorrências desse tipo também se intensificaram nos últimos anos, chamando atenção para a ausência de políticas públicas e investimentos dos governos em medidas de prevenção. Um exemplo recente foi a enchente histórica que ocorreu no Rio Grande do Sul em 2024, pior tragédia climática do estado, com registro de 183 pessoas mortas e outras 27 ainda desaparecidas um ano após a ocorrência.		Com o cenário das mudanças climáticas, eventos extremos de enchentes se tornaram mais frequentes em vários países. No Brasil, ocorrências desse tipo também se intensificaram nos últimos anos, chamando atenção para a ausência de políticas públicas e investimentos dos governos em medidas de prevenção. Um exemplo recente foi a enchente histórica que ocorreu no Rio Grande do Sul em 2024, pior tragédia climática do estado, com registro de 183 pessoas mortas e outras 27 ainda desaparecidas um ano após a ocorrência.

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 == Veja também ==
-[[Portal da Transparência]]
+* [[Recursos hídricos]]
+* [[Portal da Transparência]]
-[[Transparência ativa]]
+* [[Transparência ativa]]
 == Referências externas ==

Enchentes - Histórico de revisões

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