Gravidez na adolescência - Histórico de revisões

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Fiquemsabendo: Novo verbete - Gravidez na adolescência

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Novo verbete - Gravidez na adolescência

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A gravidez na adolescência é um fenômeno complexo, influenciado por fatores socioculturais, econômicos, políticos e de gênero. Sua prevenção exige a atuação conjunta do poder público e da sociedade civil, principalmente com foco na responsabilidade da vida sexual e reprodutiva, além de assegurar suporte à gestante adolescente, como acesso à educação e rede de cuidados.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)<ref>[https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm#:~:text=Toda%20crian%C3%A7a%20ou%20adolescente%20tem,pessoas%20dependentes%20de%20subst%C3%A2ncias%20entorpecentes. O Estatudo da Criança e do Adolescente]</ref> reforça esses direitos, destacando a necessidade de uma abordagem articulada e sensível às diferentes realidades juvenis. Anualmente, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania<ref>[https://www.gov.br/mdh/pt-br Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania]</ref> (MDHC) lança a programação da Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência. A Semana foi criada em 2019, através da Lei 13.798 e acrescentou novo artigo no Estatuto da Criança e do Adolescente (artigo 8º-A).

== Onde encontrar dados ==
O acesso a dados sobre gravidez na adolescência é possível pela base do DATASUS<ref>[https://datasus.saude.gov.br/ DATASUS]</ref>, que reúne informações sobre os nascidos vivos de 1994 a 2023, divididos por região, estados, ano de nascimento da mãe e sua idade, estado civil, tipo de partos e outras categorias. Na consulta, podem ser selecionadas variáveis por tipo na seção “Linha”, “Coluna”, “Conteúdo”, “Períodos Disponíveis” e “Seleções Disponíveis”, o que irá gerar uma aba com as informações selecionadas. Para verificar as informações, basta acessar o site disponibilizado pelo Ministério da Saúde.

Para acessar os dados, desça até a metade da página na aba “Serviços Para o Cidadão!” e clique em “Tabnet”. Encontre a seção “Estatísticas Vitais” e clique em “Nascidos Vivos – desde 1994”. Irá ser aberta uma página em que você poderá escolher algumas opções, que levarão para outra aba mais completa, podendo ser filtrada com as informações que deseja consultar.

Já a Pesquisa Nacional da Saúde do Escolar<ref>[https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/populacao/9134-pesquisa-nacional-de-saude-do-escolar.html?t=destaques Pesquisa Nacional da Saúde do Escolar]</ref> (PeNSE) pode ser consultada no site do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística <ref>[https://www.ibge.gov.br/ Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística]</ref>(IBGE). Para acessar, basta ir no menu principal e clicar em “Estatísticas”, selecionar a categoria “Sociais” e depois “Educação”. Acesse a aba da PeNSE e navegue pelas edições e dados, a última edição é de 2019.

== Casos concretos ==
A jornalista Maíra Soares produziu a reportagem “Interrompidas: Sem apoio, adolescentes no Maranhão abandonam a escola após a gravidez” para o site Gênero e Número<ref>[https://www.generonumero.media/reportagens/adolescentes-gravidez-escola/ Gênero e Número]</ref>, onde usou o portal da Síntese de Indicadores Sociais (SIS)<ref>[https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/42083-educacao-infantil-cresce-em-2023-e-retoma-patamar-pre-pandemia Síntese de Indicadores Sociais]</ref>, que apontam que, em 2023, cerca de 9,1 milhões de jovens entre 15 e 29 anos de idade haviam abandonado a escola sem concluir a educação básica (infantil, fundamental e médio).

Outra reportagem, publicada pela Folha de S. Paulo<ref>[https://www1.folha.uol.com.br/educacao/2025/03/tempo-integral-no-ensino-medio-contribui-para-reduzir-gravidez-na-adolescencia-aponta-estudo.shtml Folha de S. Paulo]</ref>, apontou que tempo integral no ensino médio contribuiu para reduzir gravidez na adolescência, também com base em dados públicos.

''*Este verbete foi criado no âmbito do projeto "Vozes de Impacto: Jornalismo investigativo sobre direitos humanos e democracia", realizado pela Fiquem Sabendo com apoio da Embaixada Britânica, em março de 2025. O texto segue sendo atualizado periodicamente pela equipe da Fiquem Sabendo.''

== Veja também ==
[[Laqueadura]]

[[LAI nos Municípios]]

[[SIC - Serviço de Informação ao Cidadão]]

== Referências externas ==

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-[[Ficheiro:Vozes de Impacto.png|miniaturadaimagem|Vozes de Impacto realizado pela Fiquem Sabendo com Apoio da Embaixada Britânica]]
+[[Ficheiro:Vozes de Impacto.png|miniaturadaimagem|''Este verbete faz parte da seção "Vozes de Impacto" realizado pela [[Fiquem Sabendo]] com apoio da [http://www.gov.uk/world/organisations/british-embassy-brazil.pt Embaixada Britânica]'']]
 A gravidez na adolescência é um fenômeno complexo, influenciado por fatores socioculturais, econômicos, políticos e de gênero. Sua prevenção exige a atuação conjunta do poder público e da sociedade civil, principalmente com foco na responsabilidade da vida sexual e reprodutiva, além de assegurar suporte à gestante adolescente, como acesso à educação e rede de cuidados.
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 == Veja também ==
-[[LAI nos Municípios]]
+* [[Laqueadura]]
+* [[LAI nos Municípios]]
-[[SIC - Serviço de Informação ao Cidadão]]
+* [[SIC - Serviço de Informação ao Cidadão]]
 == Referências externas ==
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 [[Categoria:Vozes de Impacto]]

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	A gravidez na adolescência é um fenômeno complexo, influenciado por fatores socioculturais, econômicos, políticos e de gênero. Sua prevenção exige a atuação conjunta do poder público e da sociedade civil, principalmente com foco na responsabilidade da vida sexual e reprodutiva, além de assegurar suporte à gestante adolescente, como acesso à educação e rede de cuidados.		A gravidez na adolescência é um fenômeno complexo, influenciado por fatores socioculturais, econômicos, políticos e de gênero. Sua prevenção exige a atuação conjunta do poder público e da sociedade civil, principalmente com foco na responsabilidade da vida sexual e reprodutiva, além de assegurar suporte à gestante adolescente, como acesso à educação e rede de cuidados.