Indígenas em universidades - Histórico de revisões

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Fiquemsabendo: Novo verbete - Indígenas em universidades

2024-07-23T21:46:48Z

Novo verbete - Indígenas em universidades

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Ações afirmativas para a população indígena se tornaram obrigatórias em todas as universidades federais com a lei 12.711/2012<ref>LEI Nº 12.711, DE 29 DE AGOSTO DE 2012 - https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12711.htm</ref>.

== Casos concretos ==
Na edição 128<ref name=":0">Apenas um quinto dos presídios tem vagas especiais para população LGBTQIA+ - Don't LAI to Me #128 (Fiquem Sabendo, 2024) - https://news.fiquemsabendo.com.br/p/apenas-um-quinto-dos-presidios-tem</ref> da newsletter '''[[Don't LAI to me|Don’t LAI to me]]''', a '''[[Fiquem Sabendo]]''' apresentou dados obtidos via [[O que é LAI - Lei de Acesso à Informação|Lei de Acesso à Informação (LAI)]] sobre as ações afirmativas para indígenas em universidades da Amazônia Legal. Foram questionadas as universidades federais dos nove estados da região e também ao Ministério da [[:Categoria:LAI na Educação|Educação]] para compreender como estão sendo implementadas políticas de ingresso e permanência de estudantes indígenas no ensino superior.

Entre as medidas, o MEC citou na resposta<ref>Ministério da Educação (via LAI) - https://drive.google.com/file/d/1c7pmJ4vngYA0mt7txH7ZGlCn5CsZ7MOw/view?usp=sharing</ref> o ''“Programa Bolsa Permanência, que atualmente beneficia cerca de 7.100 estudantes indígenas e 6.900 quilombolas em todo o país, com valor reajustado para R$ 1400. A pasta também destacou o Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica – Parfor Equidade Indígena, com o propósito de formar professores indígenas em diversas áreas do conhecimento, com aprovação de 39 cursos de Licenciaturas e Pedagogias Interculturais Indígenas em 2024”''<ref name=":0" />.

Outra medida citada pelo MEC foi a publicação de Portaria do GT para criação da Universidade Indígena<ref>MEC realiza 1ª reunião de implementação da Universidade Indígena (MEC, 2024) - [https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2024/abril/mec-realiza-1a-reuniao-de-implementacao-da-universidade-indigena#:~:text=O%20Grupo%20de%20Trabalho%20(GT,%2C%20em%20Bras%C3%ADlia%20(DF) https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2024/abril/mec-realiza-1a-reuniao-de-implementacao-da-universidade-indigena]</ref>, projeto também mencionado na resposta da Universidade Federal do Amazonas (UFAM)<ref>UFAM (via LAI) - https://drive.google.com/drive/folders/1G9nPUMwa9y_Uo2qNxzp3UXsBSc_LrfKo?usp=sharing</ref>. ''“Segundo a instituição, a cidade de São Gabriel da Cachoeira, que tem 23 etnias e fica a mais de 800km da capital, Manaus, foi selecionada para receber um campi da UFAM, com custo de R$ 60 milhões para atender 2.800 alunos”''. Outras respostas sobte o tema foram disponibilizadas na edição.

''*Este conteúdo foi originalmente produzido no programa '''LAI em Territórios Indígenas''', realizado pela Fiquem Sabendo com apoio do Internews, em aliança com USAID e WCS, como parte do projeto Conservando Juntos, de maio a julho de 2024''<ref>Oficinas da Fiquem Sabendo em Boa Vista e Manaus reúnem 40 comunicadores do programa “LAI em Territórios Indígenas” (Fiquem Sabendo, 2024) - https://fiquemsabendo.com.br/undefined/oficinas-da-fiquem-sabendo-em-boa-vista-e-manaus-reunem-40-comunicadores-do-programa-lai-em-territorios-indigenas</ref>''. O texto segue sendo atualizado periodicamente pela equipe da Fiquem Sabendo.''

== Veja também ==

* [[Mineração]]
* [[Qualidade das águas]]
* [[Saúde indígena]]

== Referências externas ==
[[Categoria:O que e como acessar]]

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	Ações afirmativas para a população indígena se tornaram obrigatórias em todas as universidades federais com a lei 12.711/2012<ref>LEI Nº 12.711, DE 29 DE AGOSTO DE 2012 - https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12711.htm</ref>.		Ações afirmativas para a população indígena se tornaram obrigatórias em todas as universidades federais com a lei 12.711/2012<ref>LEI Nº 12.711, DE 29 DE AGOSTO DE 2012 - https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12711.htm</ref>.

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 Outra medida citada pelo MEC foi a publicação de Portaria do GT para criação da Universidade Indígena<ref>MEC realiza 1ª reunião de implementação da Universidade Indígena (MEC, 2024) - [https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2024/abril/mec-realiza-1a-reuniao-de-implementacao-da-universidade-indigena#:~:text=O%20Grupo%20de%20Trabalho%20(GT,%2C%20em%20Bras%C3%ADlia%20(DF) https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2024/abril/mec-realiza-1a-reuniao-de-implementacao-da-universidade-indigena]</ref>, projeto também mencionado na resposta da Universidade Federal do Amazonas (UFAM)<ref>UFAM (via LAI) - https://drive.google.com/drive/folders/1G9nPUMwa9y_Uo2qNxzp3UXsBSc_LrfKo?usp=sharing</ref>. ''“Segundo a instituição, a cidade de São Gabriel da Cachoeira, que tem 23 etnias e fica a mais de 800km da capital, Manaus, foi selecionada para receber um campi da UFAM, com custo de R$ 60 milhões para atender 2.800 alunos”''. Outras respostas sobte o tema foram disponibilizadas na edição.
-''*Este conteúdo foi originalmente produzido no programa '''LAI em Territórios Indígenas''', realizado pela Fiquem Sabendo com apoio do Internews, em aliança com USAID e WCS, como parte do projeto Conservando Juntos, de maio a julho de 2024''<ref>Oficinas da Fiquem Sabendo em Boa Vista e Manaus reúnem 40 comunicadores do programa “LAI em Territórios Indígenas” (Fiquem Sabendo, 2024) - https://fiquemsabendo.com.br/undefined/oficinas-da-fiquem-sabendo-em-boa-vista-e-manaus-reunem-40-comunicadores-do-programa-lai-em-territorios-indigenas</ref>''. O texto segue sendo atualizado periodicamente pela equipe da Fiquem Sabendo.''
+''*Este material foi produzido com o apoio da Earth Journalism Network no programa '''LAI em Territórios Indígenas''', realizado pela Fiquem Sabendo com apoio do Internews, em aliança com USAID e WCS, como parte do projeto Conservando Juntos, de maio a julho de 2024''<ref>Oficinas da Fiquem Sabendo em Boa Vista e Manaus reúnem 40 comunicadores do programa “LAI em Territórios Indígenas” (Fiquem Sabendo, 2024) - https://fiquemsabendo.com.br/undefined/oficinas-da-fiquem-sabendo-em-boa-vista-e-manaus-reunem-40-comunicadores-do-programa-lai-em-territorios-indigenas</ref>''. O texto segue sendo atualizado periodicamente pela equipe da Fiquem Sabendo.''
 == Veja também ==