Saúde indígena
O órgão responsável por questões de saúde indígena no governo federal é a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai)[1], vinculada ao Ministério da Saúde.
Onde encontrar dados
O site oficial da Sesai[1] oferece algumas informações por transparência ativa. Durante a pandemia de Covid-19, por exemplo, o órgão passou a publicar boletins epidemiológicos[2] com informações sobre casos suspeitos, confirmados, descartados e mortes pela doença entre pessoas indígenas.
Outra forma de obter informações é por meio de um pedido de informação com base na Lei de Acesso à Informação (LAI).
Casos concretos
Na edição 72[3] da newsletter Don’t LAI to me, a Fiquem Sabendo compartilhou dados obtidos via LAI sobre as principais causas de mortes de crianças indígenas de 2018 a 2021. Os números[4] são parciais, pois se referem apenas às aldeias localizadas em territórios demarcados e os registros dos dados no sistema podem demorar até dois anos, segundo o órgão.
O pedido para divulgação dos dados faz parte do projeto Achados e Pedidos[5], iniciativa da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e da Transparência Brasil, realizada em parceria com a Fiquem Sabendo e com financiamento da Fundação Ford. Nas eleições de 2020, o projeto já havia denunciado a demora na divulgação do plano sanitário[6] para proteção de povos indígenas durante a votação, em meio à pandemia, também com base em pedidos de informação.
Também em 2020, através do monitoramento de portais estaduais e das capitais brasileiras no Índice de Transparência da Covid-19[7], a Open Knowledge denunciou que a Sesai havia deixado de contar aomenos 103 mortes de indígenas por Covid-19 na Amazônia[8]. Nesse caso, o trabalho envolveu o cruzamento de dados abertos disponibilizados por transparência ativa pelos diferentes órgãos.
Veja também
- Covid-19 nas escolas
- Militares no governo
- Lista de organizações que monitoram acesso à informação no Brasil
Referências externas
- ↑ 1,0 1,1 http://www.saudeindigena.net.br/coronavirus/
- ↑ http://www.saudeindigena.net.br/coronavirus/mapaEp.php
- ↑ https://fiquemsabendo.substack.com/p/crimes-de-colarinho-branco-prisoes
- ↑ https://achadosepedidos.org.br/pedidos/dados-sobre-mortalidade-indigena-infantil
- ↑ https://achadosepedidos.org.br/home
- ↑ https://achadosepedidos.org.br/na-midia/plano-sanitario-para-eleicoes-em-comunidades-indigenas-e-quilombolas-e-publicado-a-5-dias-do-1-turno
- ↑ https://transparenciacovid19.ok.org.br/
- ↑ https://transparenciacovid19.ok.org.br/files/AMAZONIA_Transparencia-Covid-19_Boletim_1.pdf
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