WikiLAI:Sobre
WikiLAI é um projeto da Fiquem Sabendo, agência de dados independente e especializada em Lei de Acesso à Informação (LAI). Lançada em novembro de 2021, quando a publicação da Lei 12.527/2011 completou 10 anos, a WikiLAI tem como propósito simplificar termos técnicos e jurídicos, para que a LAI possa ser conhecida e utilizada por mais cidadãos. A inspiração do projeto é a FOIA Wiki, desenvolvida pelo Reporters Committee for Freedom of the Press com conteúdos sobre a Freedom of Information Act (FOIA), a lei de acesso à informação dos Estados Unidos.
Conheça
- Introdução à LAI - Ideal para iniciantes, esta seção reúne um breve histórico da Lei de Acesso à Informação no Brasil, diferenciando as particularidades da LAI nas diferentes esferas do poder, além de indicar exemplos de outros países e organizações que trabalham para promover mais acesso à informação ao redor do mundo.
- Leis e normas relacionadas - Consulte o texto da Lei 12.527/2011 na íntegra, com hiperlinks para verbetes da WikiLAI que ajudam a entender melhor os termos técnicos e jurídicos. Entenda também outras normas que versam sobre transparência pública e como elas impactam na LAI.
- Etapas do acesso à informação - Conheça e domine cada etapa do acesso à informação, desde o pedido inicial até o último recurso, com dicas para melhorar suas solicitações e links para exemplos de sucesso na abertura de dados.
- Vocabulário da LAI - Entenda os principais conceitos que envolvem o acesso à informação neste grande glossário de termos técnicos ou específicos dos trâmites da LAI para facilitar sua compreensão ao receber uma resposta, principalmente se ela for negativa.
- O que e como acessar - Ainda não sabe o que fazer com a LAI? Selecionamos uma lista de informações públicas que se pode obter usando essa ferramenta e indicamos os melhores argumentos para aumentar as chances de seu pedido de informação ser atendido.
Colabore
Concebida para servir como um material didático de referência dinâmico e coletivo, a WikiLAI passa por atualizações constantes em seus conteúdos e está aberta à revisão do público. Você pode indicar revisões e sugerir novos verbetes pelo e-mail: [email protected].
A WikiLAI também conta com seções temáticas financiadas por apoiadores. Esses conteúdos são indicados com destaque visual no próprio verbete, mantendo o compromisso de transparência da Fiquem Sabendo quanto ao financiamento de suas atividades. Vale destacar que os apoiadores não interferem no conteúdo editorial produzido pela organização. Se você quer saber mais sobre como colaborar com uma seção temática patrocinada na WikiLAI, faça contato pelo e-mail: [email protected].
Republique
Todo o conteúdo é produzido sob a licença Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0). Você tem o direito de “compartilhar (copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato) e adaptar (remixar, transformar, e criar a partir do material para qualquer fim, mesmo que comercial)”, desde que atribua o devido crédito com link para o conteúdo original.
