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LAI Territórios Indígenas

Produzido com o apoio da Earth Journalism Network no programa LAI em Territórios Indígenas, realizado pela Fiquem Sabendo com apoio do Internews, em aliança com USAID e WCS, como parte do projeto Conservando Juntos, de maio a julho de 2024.

LAI Territórios Indígenas

  • Indígenas em universidades

    Ações afirmativas para a população indígena se tornaram obrigatórias em todas as universidades federais com a lei 12.711/2012[1]. Casos concretos Na edição 128[2] da newsletter Don’t LAI to me, a Fiquem Sabendo apresentou dados obtidos via Lei de Acesso à Informação (LAI) sobre as ações

  • Mineração

    São atividades de mineração a pesquisa, exploração, lavra (extração) e beneficiamento de minérios presentes no subsolo[1]. Os recursos minerais, por princípio constitucional, pertencem à União, conforme o artigo 176 da Constituição Federal, sendo necessário obter autorização para sua exploração. A autarquia responsável pela outorga e fiscalização do setor mineral

  • Qualidade das águas

    A Agência Nacional de Águas (ANA) monitora a qualidade das águas superficiais e subterrâneas do Brasil, com base nos dados fornecidos pelos órgãos estaduais gestores de recursos hídricos[1]. Também é a ANA que concede outorgas de direito de uso da água no país, além de realizar estudos e planos

  • Saúde indígena

    O órgão responsável por questões de saúde indígena no governo federal é a  Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai)[1], vinculada ao Ministério da Saúde. Onde encontrar dados O site oficial da Sesai[1:1] oferece algumas informações por transparência ativa. Durante a pandemia de Covid-19, por exemplo, o órgão

Um projeto colaborativo, sustentado por parceiros.

Lançada em novembro de 2021, quando a publicação da Lei de Acesso à Informação (LAI) completou 10 anos, a WikiLAI tem como propósito simplificar termos técnicos e jurídicos para que a LAI possa ser conhecida e utilizada por mais cidadãos. Os verbetes consolidam experiências da Fiquem Sabendo (FS) e organizações parceiras no uso das ferramentas de transparência pública no Brasil, servindo como fonte de consulta e material de apoio para formações realizadas pela FS. Saiba mais →

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