Acesso à informação nos EUA
Esta seção com apoio da Embaixada e Consulados dos EUA no Brasil apresenta a lei de acesso à informação dos Estados Unidos, conhecida como FOIA - Freedom of Information Act.
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Informação pessoal é uma das possibilidades de uma agência do governo negar acesso a informação solicitada por meio da Freedom of Information Act (FOIA), que é a versão americana da Lei de Acesso à Informação (LAI). Assim como no Brasil, existe uma Lei de Privacidade nos Estados Unidos, e é
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FOIA para brasileiros
Qualquer cidadão, mesmo fora dos Estados Unidos, pode registrar um pedido de informação a um órgão governamental americano, geralmente sem custos. A Freedom of Information Act (FOIA), versão americana da Lei de Acesso à Informação (LAI) foi sancionada em 1966, e é uma das legislações desse tipo mais antigas do -
História da FOIA
A lei de acesso à informação dos Estados Unidos, conhecida como FOIA - Freedom of Information Act, foi publicada em 4 de julho de 1966 pelo presidente Lyndon Johnson[1] para garantir aos cidadãos o direito de acesso aos registros do governo federal americano. Uma das mais antigas em vigor -
Jason Leopold
Jason Leopold[1] é um jornalista americano expert na Freedom of Information Act (FOIA), a lei de acesso à informação dos Estados Unidos. Seu trabalho com a FOIA foi divulgado por dezenas de veículos de rádio, televisão e mídia impressa. Terrorista da FOIA O jornalista é apontado por diversas fontes -
Michael Morisy
Michael Morisy[1] é um jornalista americano, fundador e diretor do MuckRock[2], site de notícias colaborativo e sem fins lucrativos que já acumulou mais de 100 mil pedidos de informação ao governo dos Estados Unidos. Processo contra a CIA Em uma entrevista ao Muckrock[3] traduzida pela Fiquem Sabendo -
O que é FOIA - Freedom of Information Act
Freedom of Information Act (FOIA) é o nome da lei de acesso à informação dos Estados Unidos[1]. Publicada em 4 de julho de 1966, a lei entrou em vigor um ano depois e garante que qualquer pessoa ou organização, incluindo cidadãos não americanos, possam acessar dados do governo dos -
Pedido de informação na FOIA
Assim como no Brasil, onde a Lei de Acesso à informação (LAI) garante aos cidadãos o direito de pedir informações ao governo, nos Estados Unidos, a Freedom of Information Act (FOIA) prevê que os cidadãos façam perguntas ao governo federal sobre suas ações. Também há obrigações de transparência ativa nos -
Recurso na FOIA
O prazo para um cidadão recorrer de qualquer determinação feita por uma agência federal dos Estados Unidos durante a tramitação de um pedido de informação com base na Freedom of Information Act (FOIA) é de 90 dias. As agências devem responder ao seu recurso no prazo de 20 dias úteis. -
Sigilo na FOIA
Nem todos os registros públicos são divulgados pelo governo dos Estados Unidos quando solicitados por cidadãos usando a lei de acesso à informação americana - Freedom of Information Act (FOIA). Existem nove isenções de divulgação - como são chamadas as possibilidades de sigilo na FOIA - previstas pelo Congresso Americano -
Tempo de resposta da FOIA
O tempo de resposta previsto na Freedom of Information Act (FOIA), a lei de acesso à informação dos Estados Unidos, é de 20 dias úteis, mas na prática as agências do governo federal americano costumam demorar bem mais tempo para responder pedidos de informação[1]. Há pedidos que levam meses