Atas de reuniões

Ata é um documento que resume assuntos tratados em uma reunião ou assembleia, bem como a lista de presença. No poder público, reuniões de grupos de trabalho, comitês e comissões costumam ter suas discussões registradas em atas.

Alguns órgãos disponibilizam atas de reuniões por transparência ativa em seus portais oficiais. Em outros casos, é possível obter documentos por transparência passiva. No poder legislativo, é mais comum haver o registro de notas taquigráficas, que são transcrições completas das falas de parlamentares ao longo das sessões.

Na cobertura da pandemia de Covid-19, por exemplo, a Fiquem Sabendo revelou dificuldade para contratar médicos a partir de atas do Comitê de Operações de Emergência (COE). O jornal O Estado de S. Paulo também pediu acesso a atas de reuniões do Conselho do Programa Pátria Voluntária em reportagem que mostrou que o programa gastou mais dinheiro com publicidade do que com doações. Em depoimento à newsletter Investigadora, do projeto Cruza Grafos, o repórter André Shalders contou, inclusive, que “alguém já tinha feito esse pedido anteriormente”, o que facilitou o acesso aos dados. Um bom exemplo de como precedentes são importantes.

Um ponto importante ao fazer um pedido de informação para obter atas é solicitar um recorte de tempo limitado, para evitar que o órgão alegue trabalho adicional ou pedido desproporcional e acabe negando acesso aos documentos devido à grande quantidade de arquivos. Também sempre se pode reiterar que eventuais informações sensíveis presentes nos documentos podem ser tarjadas pelo órgão sem prejuízo ao interesse público.

Modelo de pedido

Solicito acesso ao inteiro teor de atas, notas taquigráficas e registros escritos ou em áudio ou vídeo de todas as reuniões realizadas pelo [nome do grupo de trabalho, comissão, departamento] do [nome do órgão] no período de [data inicial e final com dia, mês, ano].

Verbetes relacionados

• Agenda de autoridades
• Notas técnicas
• Ofícios

Referências externas