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Revisão das 11h40min de 28 de novembro de 2023
WikiLAI
Tudo o que você precisa saber sobre a Lei de Acesso à Informação (LAI) está aqui!
Clique no hiperlink dos subtítulos abaixo para acessar a página inicial da categoria desejada:
Introdução à LAI
Ideal para iniciantes, esta seção reúne um breve histórico da Lei de Acesso à Informação no Brasil, diferenciando as particularidades da LAI nas diferentes esferas do poder, além de indicar exemplos de outros países e organizações que trabalham para promover mais acesso à informação ao redor do mundo.
Etapas do acesso à informação
Conheça e domine cada etapa do acesso à informação, desde o pedido inicial até o último recurso, com dicas para melhorar suas solicitações e links para exemplos de sucesso na abertura de dados.
Vocabulário da LAI
Entenda os principais conceitos que envolvem o acesso à informação neste grande glossário de termos técnicos ou específicos dos trâmites da LAI para facilitar sua compreensão ao receber uma resposta, principalmente se ela for negativa.
O que e como acessar
Ainda não sabe o que fazer com a LAI? Selecionamos uma lista de informações públicas que se pode obter usando essa ferramenta e indicamos os melhores argumentos para aumentar as chances de seu pedido de informação ser atendido.
Legislação
Consulte o texto da Lei 12.527/2011 na íntegra, com hiperlinks para verbetes da WikiLAI que ajudam a entender melhor os termos técnicos e jurídicos. Entenda também outras normas que versam sobre transparência pública e como elas impactam na LAI. Esta seção foi criada com apoio do Insper, durante o estágio de férias de estudantes de Direito em parceria com a Fiquem Sabendo.
LAI na Educação
Esta é uma seção especial criada com apoio da Associação de Jornalistas de Educação (Jeduca) com dicas sobre como acessar dados públicos sobre temas relacionados à educação.
Acesso à informação nos EUA
Esta seção com apoio da Embaixada e Consulados dos EUA no Brasil apresenta a lei de acesso à informação dos Estados Unidos, conhecida como FOIA - Freedom of Information Act.
Faça uma busca
Se você está com uma dúvida específica sobre LAI e quer buscar na WikiLAI a resposta para sua dúvida, use a busca, no menu superior à direita. Basta digitar a palavra e clicar no ícone da lupa.
Veja todos os verbetes
No menu lateral à esquerda, você pode acessar o link "Todos os artigos" para conferir a lista completa de verbetes disponíveis em ordem alfabética.
Confira as últimas atualizações
Para conferir as últimas atualizações feitas na WikiLAI, acesse "Mudanças recentes" no menu lateral à esquerda.
Sugira um verbete
Concebida para servir como um material didático de referência dinâmico e coletivo, a WikiLAI passa por atualizações constantes em seus conteúdos e está aberta à revisão do público. Você pode indicar revisões e sugerir novos verbetes pelo e-mail: [email protected].
Apoie este projeto
A WikiLAI foi desenvolvida pela Fiquem Sabendo, agência de dados independente e especializada na Lei de Acesso à Informação (LAI), com financiamento da Embaixada e Consulados dos EUA no Brasil, por meio do edital anual da Seção Imprensa, Educação e Cultura do Consulado-Geral dos EUA em São Paulo.
A WikiLAI também conta com seções temáticas financiadas por apoiadores. Esses conteúdos são indicados com destaque visual no próprio verbete, mantendo o compromisso de transparência da Fiquem Sabendo quanto ao financiamento de suas atividades. Vale destacar que os apoiadores não interferem no conteúdo editorial produzido pela organização. Se você quer saber mais sobre como colaborar com uma seção temática patrocinada na WikiLAI, faça contato pelo e-mail: [email protected].
Você também pode apoiar a Fiquem Sabendo contribuindo com o nosso financiamento coletivo no Catarse ou fazendo uma doação por Pix ou no PagSeguro.
Republique o conteúdo
Todo o conteúdo é produzido sob a licença Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0). Você tem o direito de “compartilhar (copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato) e adaptar (remixar, transformar, e criar a partir do material para qualquer fim, mesmo que comercial)”, desde que atribua o devido crédito com link para o conteúdo original. Se usar um conteúdo da WikiLAI, use a seguinte citação com hiperlinks: "Texto extraído do verbete [título do verbete com hiperlink] da WikiLAI, plataforma da Fiquem Sabendo, agência de dados independente especializada no acesso à informação".
Expediente
Organização e edição do conteúdo: Taís Seibt
Colaboração e revisão do conteúdo: Bruno Morassutti, Leo Arcoverde, Luiz Fernando Toledo e equipe Fiquem Sabendo
Desenvolvimento da plataforma: Bernardo Baron
Coordenação: Maria Vitória Ramos
