Covid-19 nas escolas

Este verbete faz parte da seção LAI na Educação, produzida com apoio da Jeduca

A pandemia do novo coronavírus, reconhecida em território brasileiro em março de 2020, levou à suspensão de aulas presenciais em todos os níveis de ensino. Trabalhadores da educação foram colocados entre os grupos prioritários para vacinação pelo Ministério da Saúde para possibilitar a retomada do ensino presencial, mas no segundo semestre de 2021, essa ainda não era a realidade em boa parte das instituições, segundo a Agência Brasil.

Impacto no ensino

O impacto da Covid-19 nas escolas é múltiplo. Estudantes e professores precisaram se adaptar ao ensino remoto às pressas, em muitos casos, sem infraestrutura adequada de acesso à internet e espaço para estudar em casa, como revelou a BBC Brasil. Secretarias de educação e escolas tiveram de adaptar programas de alimentação escolar para atender estudantes de baixa renda que dependiam da merenda.

Para retomar o ensino presencial, testagem e vacinação de trabalhadores da educação foram priorizados; equipamentos de proteção e limpeza, como máscaras e álcool gel passaram a ser demandados nas escolas, que muitas vezes já sofriam com falta de equipamentos básicos; gestores de educação precisam lidar com afastamento de professores e funcionários contaminados, além de evitar surtos de Covid-19 no ambiente escolar, que ocorreram de norte a sul do país.

Número de casos

Casos de Covid-19 entre professores e outros trabalhadores da educação são contabilizados nos boletins epidemiológicos do Ministério da Saúde. Em alguns Estados e municípios, essa informação também é oferecida nos painéis de monitoramento da pandemia e boletins epidemiológicos ou em monitoramentos específicos. A prefeitura de Porto Alegre, por exemplo, publica boletins periódicos sobre a situação da Covid-19 nas escolas, com dados sobre casos e testes. A partir dos boletins, o portal Sul21 mostrou que a recusa em fazer testes dificulta o rastreamento do coronavírus no ambiente escolar na capital gaúcha. No Estado de São Paulo, existe o Sistema de Informação e Monitoramento da Educação para Covid-19, com boletins estatísticos disponíveis para download em formato de planilha, com dados pessoais anonimizados.

Em estados e municípios que não disponibilizam essas informações por transparência ativa, é possível fazer um pedido de informação com base na Lei de Acesso à Informação (LAI) para obter levantamentos. Monitorar a contaminação de profissionais e estudantes no ambiente escolar faz parte das recomendações do Ministério da Educação (MEC) para a retomada de aulas presenciais, portanto secretarias de educação devem manter esse tipo de relatório atualizado. Números sobre afastamento de professores e funcionários por Covid-19 também podem ser solicitados via LAI a secretarias de educação estaduais e municipais.

Em agosto de 2021, o Instituto Pólis divulgou que o índice de mortes de trabalhadores da educação por Covid-19 na cidade de São Paulo cresceu 130% em relação a 2020. O levantamento foi produzido a partir de dados obtidos via LAI junto à Secretaria Municipal de Saúde.

Dados de vacinação

Profissionais da educação foram incluídos entre os grupos prioritários para vacinação contra Covid-19, sendo esta informação disponível no painel de vacinação do governo federal. Em agosto de 2021, a Transparência Brasil criou um painel de monitoramento específico sobre a situação da imunização nas escolas, o VacinaEdu, com estatísticas por estados e capitais. A ferramenta também monitora questões estruturais relevantes para o retorno às aulas presenciais, a partir de dados do Censo Escolar.  

Compra de materiais

A necessidade de manter superfícies higienizadas no ambiente escolar gerou demanda por materiais, como álcool em gel, e também por mais profissionais de limpeza nas escolas, o que abre margem para compras sem licitação e contratações emergenciais. Para fiscalizar esses gastos, é possível consultar compras e contratos nos portais de transparência do governo federal, estados e municípios. Vale lembrar que prestar contas sobre gastos públicos é uma obrigação de transparência ativa da LAI, não sendo necessário registrar um pedido de informação.

No Rio de Janeiro, por exemplo, notas de empenho mostraram que cada litro de álcool em gel comprado pela prefeitura custou R$ 25,92, em uma compra sem licitação que somou R$ 8,4 milhões, enquanto as unidades de educação ainda estavam fechadas. Gastos com a compra de álcool para escolas também foram questionados em Feira de Santana, na Bahia, onde um pregão eletrônico foi anunciado no valor de R$ 4,4 milhões. Na cidade de São Paulo, a contratação emergencial de 533 trabalhadores de serviços gerais foi autorizada para garantir o retorno às aulas.

Prejuízos ao ensino

Uma das grandes preocupações com o prolongamento da pandemia, que já afetou praticamente dois anos letivos, é com prejuízos à aprendizagem, além das condições de trabalho e esgotamento de professores no ensino remoto. Diversos estudos vêm sendo realizados para apurar essas consequências.

O próprio Censo Escolar de 2020, apurou dados sobre a resposta educacional à pandemia de Covid-19. A pesquisa mostrou que a suspensão de aulas afetou mais o calendário letivo em escolas públicas do que na rede privada. Os dados também versam sobre treinamento de professores, formas de comunicação adotadas entre escola e alunos, métodos usados em aulas síncronas e assíncronas online, entre outras informações.

Outra fonte de dados é a pesquisa Educação escolar em tempos de pandemia, realizada pela Fundação Carlos Chagas. A partir de respostas de mais de 14 mil professores do todo o Brasil, foram produzidos três informes analíticos sobre adaptação de métodos de ensino, conciliação do trabalho com a vida privada durante o isolamento social, aumento da carga de trabalho, questões socioeconômicas, relação com a escola, comunicação com alunos, entre outros aspectos.

Um estudo do Insper com apoio do Instituto Unibanco estimou que o ensino remoto pode levar à perda de aprendizagem em 20% em português e matemática. A principal fonte de dados pública para acompanhar o desempenho dos estudantes no aprendizado é o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), que oferece indicadores, em escala de pontuação, a partir de testes e questionários aplicados em escolas públicas e privadas. Os dados de 2020 ainda não foram atualizados, mas quando computados no sistema, será possível analisar em relação à série histórica, disponível desde 1995, com dados nacionais e recorte por estados e municípios.

Veja também

• Censo Escolar
• Merenda escolar
• Transporte escolar