Saúde indígena

O órgão responsável por questões de saúde indígena no governo federal é a  Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), vinculada ao Ministério da Saúde.

Onde encontrar dados

O site oficial da Sesai oferece algumas informações por transparência ativa. Durante a pandemia de Covid-19, por exemplo, o órgão passou a publicar boletins epidemiológicos com informações sobre casos suspeitos, confirmados, descartados e mortes pela doença entre pessoas indígenas.  

Outra forma de obter informações é por meio de um pedido de informação com base na Lei de Acesso à Informação (LAI).

Casos concretos

Na edição 72 da newsletter Don’t LAI to me, a Fiquem Sabendo compartilhou dados obtidos via LAI sobre as principais causas de mortes de crianças indígenas de 2018 a 2021. Os números são parciais, pois se referem apenas às  aldeias localizadas em territórios demarcados e os registros dos dados no sistema podem demorar até dois anos, segundo o órgão.

O pedido para divulgação dos dados faz parte do projeto Achados e Pedidos, iniciativa da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e da Transparência Brasil, realizada em parceria com a Fiquem Sabendo e com financiamento da Fundação Ford. Nas eleições de 2020, o projeto já havia denunciado a demora na divulgação do plano sanitário para proteção de povos indígenas durante a votação, em meio à pandemia, também com base em pedidos de informação.

Também em 2020, através do monitoramento de portais estaduais e das capitais brasileiras no Índice de Transparência da Covid-19, a Open Knowledge denunciou que a Sesai havia deixado de contar aomenos 103 mortes de indígenas por Covid-19 na Amazônia. Nesse caso, o trabalho envolveu o cruzamento de dados abertos disponibilizados por transparência ativa pelos diferentes órgãos.

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