Saúde indígena
O órgão responsável por questões de saúde indígena no governo federal é a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai)[1], vinculada ao Ministério da Saúde.
Onde encontrar dados
O site oficial da Sesai[1] oferece algumas informações por transparência ativa. Durante a pandemia de Covid-19, por exemplo, o órgão passou a publicar boletins epidemiológicos[2] com informações sobre casos suspeitos, confirmados, descartados e mortes pela doença entre pessoas indígenas.
Outra forma de obter informações é por meio de um pedido de informação com base na Lei de Acesso à Informação (LAI).
Casos concretos
Em 2023, como parte de atividades do programa de mentorias LAI para Comunicadores[3], oferecido pela Fiquem Sabendo em parceria com Abraji e apoio do Fundo Canadá para comunicadores locais, a jornalista freelancer Emily Costa, de Santarém (PA), conseguiu junto à Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) dados sobre a quantidade de cadeiras de rodas distribuídas a pessoas indígenas com deficiência detalhadas por DSEI, de 2020 a 2023. Já jornalista Cassuça Benevenides, do Instituto Kabu, de Novo Progresso (PA), obteve informações sobre atendimentos por doenças respiratórias em Distritos Sanitários Indígenas (DSEI), em 2022 e 2023, em pedido encaminhado ao Ministério da Saúde. As duas bases de dados foram disponibilizadas na edição 117 da newsletter Don't LAI to me[4], em fevereiro de 2024.
A equipe da Fiquem Sabendo teve acesso, via Lei de Acesso à Informação (LAI), a planilhas do Ministério da Saúde sobre indicadores de saúde mental da população indígena, solicitados pela Funai. Os dados[5] foram organizados pela FS em parceria com o projeto Data Fixers (créditos precisam ser dados para ambos se usar os dados), e vão de 2018 a 2022, divididos por cidade, Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI), estado e outras variáveis. As informações foram divulgadas na edição 91[6] da newsletter Don't LAI to me, em novembro de 2022. No ano de 2021, houve alta nos casos de abuso de álcool nesta população.
Na edição 72[7] da newsletter Don’t LAI to me, a Fiquem Sabendo compartilhou dados obtidos via LAI sobre as principais causas de mortes de crianças indígenas de 2018 a 2021. Os números[8] são parciais, pois se referem apenas às aldeias localizadas em territórios demarcados e os registros dos dados no sistema podem demorar até dois anos, segundo o órgão.
O pedido para divulgação dos dados faz parte do projeto Achados e Pedidos[9], iniciativa da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e da Transparência Brasil, realizada em parceria com a Fiquem Sabendo e com financiamento da Fundação Ford. Nas eleições de 2020, o projeto já havia denunciado a demora na divulgação do plano sanitário[10] para proteção de povos indígenas durante a votação, em meio à pandemia, também com base em pedidos de informação.
Também em 2020, através do monitoramento de portais estaduais e das capitais brasileiras no Índice de Transparência da Covid-19[11], a Open Knowledge denunciou que a Sesai havia deixado de contar aomenos 103 mortes de indígenas por Covid-19 na Amazônia[12]. Nesse caso, o trabalho envolveu o cruzamento de dados abertos disponibilizados por transparência ativa pelos diferentes órgãos.
Poucas semanas antes das eleições presidenciais de 2022, a newsletter Outra Saúde[13] noticiou que o governo federal sugeriu corte de 59% dos investimentos destinados à saúde indígena no Orçamento da União para 2023 entregue ao Congresso. A mesma edição traz uma reportagem do jornal O Globo[14] sobre levantamento da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) mostrando que uma criança indígena tem 14 vezes mais chances de morrer por diarréia em comparação a uma criança branca.
Veja também
- Covid-19 nas escolas
- Militares no governo
- Lista de organizações que monitoram acesso à informação no Brasil
Referências externas
- ↑ 1,0 1,1 Sesai - http://www.saudeindigena.net.br/coronavirus/
- ↑ Sesai | Mapa Coronavírus - http://www.saudeindigena.net.br/coronavirus/mapaEp.php
- ↑ Abraji e Fiquem Sabendo oferecem oficinas sobre Lei de Acesso à Informação para comunicadores hiperlocais (Fiquem Sabendo, 2023) - https://fiquemsabendo.com.br/educacao/abraji-e-fiquem-sabendo-oferecem-oficinas-sobre-lei-de-acesso-a-informacao-para-comunicadores-hiperlocais
- ↑ Após decisão do TCU, começamos a abrir as folhas de pagamento de estatais via LAI; veja os dados - Don't LAI to Me #117 (Fiquem Sabendo, 2024) - https://news.fiquemsabendo.com.br/p/apos-decisao-do-tcu-comecamos-a-abrir
- ↑ Dados sobre saúde mental da população indígena (Ministério da Saúde, 2022) - https://docs.google.com/spreadsheets/d/1KLvs2pLGvEMCm4eovPpd-8xyuSnZd6nieJ81RGQVO_s/edit?usp=sharing
- ↑ Abuso de álcool tem alta em população indígena - Don't LAI to Me # 91 (Fiquem Sabendo, 2022) - https://fiquemsabendo.substack.com/p/abuso-de-alcool-tem-alta-em-populacao?
- ↑ Corrupção: prisões pela PF caíram 44% em 2021 - Don't LAI to me #72 (Fiquem Sabendo, 2022) - https://fiquemsabendo.substack.com/p/crimes-de-colarinho-branco-prisoes
- ↑ Achados e Pedidos | Mortalidade indígena infantil - https://achadosepedidos.org.br/pedidos/dados-sobre-mortalidade-indigena-infantil
- ↑ Achados e Pedidos - https://achadosepedidos.org.br/home
- ↑ Plano sanitário para eleições em comunidades indígenas e quilombolas é publicado a 5 dias do 1º turno (Achados e Pedidos, 2020) - https://achadosepedidos.org.br/na-midia/plano-sanitario-para-eleicoes-em-comunidades-indigenas-e-quilombolas-e-publicado-a-5-dias-do-1-turno
- ↑ Índice de Transparência Covid-19 | Open Knowledge Brasil - https://transparenciacovid19.ok.org.br/
- ↑ Secretaria de saúde indígena deixa de contar pelo menos 103 mortes no país (Open Knowledge Brasil, 2020) - https://transparenciacovid19.ok.org.br/files/AMAZONIA_Transparencia-Covid-19_Boletim_1.pdf
- ↑ Como se desmonta a saúde indígena (Outra Saúde, 2022) - https://preview.mailerlite.com/g9x3i8u9r0/2045651298451199634/m9j5/
- ↑ Criança indígena tem 14 vezes mais chance de morrer de diarreia do que uma branca; mostra estudo (O Globo, 2022) - https://oglobo.globo.com/saude/noticia/2022/09/crianca-indigena-tem-14-vezes-mais-chance-de-morrer-de-diarreia-do-que-uma-branca-mostra-estudo.ghtml
Encontrou um erro ou sentiu falta de uma alguma informação neste verbete? Escreva para [/cdn-cgi/l/email-protection#e097898b898c8189a086899195858d938182858e848fce838f8dce8292 [email protected]]
