Violência nas escolas
Ocorrências de furtos e roubos no entorno de escolas, focos de tráfico de drogas próximos ao ambiente escolar e situações de agressão e abusos dentro das escolas fazem parte da realidade de muitos estudantes no Brasil, infelizmente. Por isso, dados de órgãos da segurança pública também podem ajudar a compreender os desafios da educação no país.
Onde encontrar dados
A Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)[1], apura algumas situações de vulnerabilidade de estudantes, como casos de violência sexual e bullying, além de consumo de drogas, cigarro e álcool. Na edição de 2019, que teve os resultados divulgados em 2021, a pesquisa investigou também situações de agressão nas redes sociais. Os dados[2] oferecem recortes por Grandes Regiões, Unidades da Federação e Capitais, com edições eventuais desde 2009.
Outra alternativa para investigar esse tipo de situação é fazer pedidos de informação à Secretaria de Segurança Pública ou à Polícia Civil do seu Estado para apurar se há registros de ocorrências de roubo, furto ou tráfico de drogas próximo a escolas. No Rio Grande do Sul, por exemplo, a Polícia Civil fez um mapeamento para identificar a atuação de traficantes no entorno de instituições de ensino[3]. Em São Paulo, o jornal O Estado de S. Paulo[4] fez um levantamento sobre agressões e uso de drogas nas escolas a partir de boletins de ocorrência obtidos com base na Lei de Acesso à Informação (LAI).
Em algumas localidades, existe uma parceria entre órgãos públicos de educação e de segurança, como a Polícia Militar ou a Guarda Municipal, para promover a ronda escolar. Dados obtidos via LAI pelo Estadão[5], por exemplo, revelaram que as ações de patrulhamento no entorno de escolas tiveram recursos reduzidos na cidade de São Paulo em 2017.
Modelo de pedido
Solicito acesso a informações sobre o número de ocorrências registradas em escolas detalhadas por data do registro, tipo de ocorrência e local da ocorrência, no período de [dia, mês, ano] a [dia, mês ano]. Requisito que os dados sejam fornecidos em formato aberto (planilha em *.xls, *.csv,*.ods, etc), nos termos do art. 8o, §3o, III da Lei Federal 12.527/11 e art. 24, V da Lei Federal 12.965/14. Arquivos em formato *.pdf não são abertos (vide o item 6.2 em: https://dados.gov.br/pagina/cartilha-publicacao-dados-abertos). Destaca-se que não estão sendo solicitados dados pessoais ou de identificação das vítimas, apenas dados quantitativos sobre os boletins de ocorrência registrados.
Veja também
Referências externas
- ↑ https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-sala-de-imprensa/2013-agencia-de-noticias/releases/31575-pense-2019-uma-em-cada-cinco-escolares-sofreu-violencia-sexual
- ↑ https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/populacao/9134-pesquisa-nacional-de-saude-do-escolar.html?=&t=resultados
- ↑ http://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2016/11/traficantes-agem-perto-de-escolas-prejudicam-aulas-e-aliciam-menores.html
- ↑ https://sao-paulo.estadao.com.br/noticias/geral,escolas-no-estado-de-sp-tem-3-agressoesdia,70001948095
- ↑ https://sao-paulo.estadao.com.br/noticias/geral,com-doria-gcm-reduz-acao-comunitaria-e-amplia-fiscalizacao-de-pichador-e-camelo,70001748258