Violência nas escolas

Fonte: WikiLAI
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Este verbete faz parte da seção LAI na Educação, produzida com apoio da Jeduca

Ocorrências de furtos e roubos no entorno de escolas, focos de tráfico de drogas próximos ao ambiente escolar e situações de agressão e abusos dentro das escolas fazem parte da realidade de muitos estudantes no Brasil, infelizmente. Por isso, dados de órgãos da segurança pública também podem ajudar a compreender os desafios da educação no país. Vale destacar que, além da violência física, existem outras formas de violência que permeiam o ambiente escolar: psicológica, institucional, que muitas vezes funcionam como desencadeadoras da violência física.

Onde encontrar dados

A Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)[1], apura algumas situações de vulnerabilidade de estudantes, como casos de violência sexual e bullying, além de consumo de drogas, cigarro e álcool. Na edição de 2019, que teve os resultados divulgados em 2021, a pesquisa investigou também situações de agressão nas redes sociais. Os dados[2] oferecem recortes por Grandes Regiões, Unidades da Federação e Capitais, com edições eventuais desde 2009.

Reportagem de O Estado de S. Paulo mostrou dados de agressões em escolas de SP (Fonte: Reprodução/Estadão)

Outra alternativa para investigar esse tipo de situação é fazer pedidos de informação à Secretaria de Segurança Pública ou à Polícia Civil do seu Estado para apurar se há registros de ocorrências de roubo, furto ou tráfico de drogas próximo a escolas. Em algumas localidades, também existe parceria entre órgãos públicos de educação e de segurança, como a Polícia Militar ou a Guarda Municipal, para promover a ronda escolar.

Casos concretos

No Rio Grande do Sul, por exemplo, a Polícia Civil fez um mapeamento para identificar a atuação de traficantes no entorno de instituições de ensino[3]. Em São Paulo, o jornal O Estado de S. Paulo[4] fez um levantamento sobre agressões e uso de drogas nas escolas a partir de boletins de ocorrência obtidos com base na Lei de Acesso à Informação (LAI).

Dados obtidos via LAI pelo Estadão[5], por exemplo, revelaram que as ações de patrulhamento no entorno de escolas tiveram recursos reduzidos na cidade de São Paulo em 2017.

Em abril de 2022, a Folha de S. Paulo[6] revelou que o número de casos de violência e ameaças nas escolas cresceu 48% nos dois primeiros meses de volta às aulas na cidade de São Paulo, com mais de 4 mil ocorrências, conforme dados da Secretaria de Educação de São Paulo. "Professores e especialistas da área afirmam que o aumento da agressividade é consequência do afastamento das crianças e adolescentes durante a pandemia", destacou a newsletter Intervalo[7], ao reproduzir a reportagem.

Modelo de pedido

Solicito acesso a informações sobre o número de ocorrências registradas em escolas detalhadas por data do registro, tipo de ocorrência e local da ocorrência, no período de [dia, mês, ano] a [dia, mês ano].  Requisito que os dados sejam fornecidos em formato aberto (planilha em *.xls, *.csv,*.ods, etc), nos termos do art. 8o, §3o, III da Lei Federal 12.527/11 e art. 24, V da Lei Federal 12.965/14. Arquivos em formato *.pdf não são abertos (vide o item 6.2 em: https://dados.gov.br/pagina/cartilha-publicacao-dados-abertos). Destaca-se que não estão sendo solicitados dados pessoais ou de identificação das vítimas, apenas dados quantitativos sobre os boletins de ocorrência registrados.

Veja também

Referências externas

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