Diferenças entre edições de "Funcionários fantasma"
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| − | Em 2019, a Agência Pública<ref>https://apublica.org/2019/04/encontramos-mais-cinco-ex-assessoras-de-bolsonaro-que-nem-pisaram-no-congresso/</ref> mostrou que cinco ex-assessoras do então deputado federal Jair Bolsonaro (sem partido) não tinham crachá e nunca se registraram sequer como visitantes da Câmara dos Deputados. O The Intercept Brasil<ref>https://theintercept.com/2019/02/28/documentos-nathalia-queiroz-funcionaria-fantasma/</ref> revelou caso semelhante, também em 2019: a assessora Nathalia Queiroz não tinha documentos que comprovassem sua presença no trabalho. O jornal O Estado de S. Paulo<ref>https://politica.estadao.com.br/noticias/geral,ex-assessores-de-carlos-bolsonaro-nao-tem-registro-na-camara-do-rio,70002853969</ref> apontou que ex-assessores do vereador Carlos Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro, não tinham registro na Câmara Municipal do Rio de Janeiro. | + | == Casos concretos == |
| + | Em 2019, a Agência Pública<ref>Encontramos mais cinco ex-assessoras de Bolsonaro que nem pisaram no Congresso (Agência Pública, 2019) - https://apublica.org/2019/04/encontramos-mais-cinco-ex-assessoras-de-bolsonaro-que-nem-pisaram-no-congresso/</ref> mostrou que cinco ex-assessoras do então deputado federal Jair Bolsonaro (sem partido) não tinham crachá e nunca se registraram sequer como visitantes da Câmara dos Deputados. O The Intercept Brasil<ref>Documentos provam que Nathalia Queiroz - a assessora de Jair Bolsonaro na Câmara - nunca pisou lá (The Intercept Brasil, 2019) - https://theintercept.com/2019/02/28/documentos-nathalia-queiroz-funcionaria-fantasma/</ref> revelou caso semelhante, também em 2019: a assessora Nathalia Queiroz não tinha documentos que comprovassem sua presença no trabalho. O jornal O Estado de S. Paulo<ref>Ex-assessores de Carlos Bolsonaro não têm registro na Câmara do Rio (O Estado de S. Paulo, 2019) - https://politica.estadao.com.br/noticias/geral,ex-assessores-de-carlos-bolsonaro-nao-tem-registro-na-camara-do-rio,70002853969</ref> apontou que ex-assessores do vereador Carlos Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro, não tinham registro na Câmara Municipal do Rio de Janeiro. O jornal O Globo<ref>Em 28 anos, clã Bolsonaro nomeou 102 pessoas com laços familiares (O Globo, 2019) - https://oglobo.globo.com/brasil/em-28-anos-cla-bolsonaro-nomeou-102-pessoas-com-lacos-familiares-23837445</ref> também investigou funcionários fantasma nos gabinetes da família Bolsonaro. Conforme a jornalista Juliana Dal Piva contou em entrevista à [[Fiquem Sabendo]], além de funcionários fantasma, a investigação descobriu também casos de [[nepotismo]]: ''"Diversas pessoas com parentes nomeados e, por uma pesquisa prévia, muitos com indícios de serem fantasmas"''<ref>Furo com LAI: Entrevista com a jornalista Juliana Dal Piva (Fiquem Sabendo, 2019) - https://fiquemsabendo.com.br/transparencia/juliana-dal-piva-entrevista/</ref>. | ||
| − | Em todos esses episódios, os jornalistas descobriram os funcionários fantasmas usando a [[Texto da LAI|Lei de Acesso à Informação (LAI)]]. Folhas de registro de ponto e registros de entrada e saída de funcionários e de visitantes devem ser fornecidos por qualquer órgão público federal, estadual ou municipal<ref>https://fiquemsabendo.com.br/transparencia/5-pedidos-lai/</ref>. Vale não só para políticos em cargos eletivos, mas para qualquer servidor público. A única exceção é para cargos que envolvam trabalhos sob [[sigilo]], como agentes de inteligência, por exemplo. Você pode registrar um [[pedido de informação]] para investigar a falta de médicos em determinado hospital num feriado ou para apurar ausências de um servidor que não atua no órgão em que está alocado. | + | == Como descobrir fantasmas == |
| + | Em todos esses episódios, os jornalistas descobriram os funcionários fantasmas usando a [[Texto da LAI|Lei de Acesso à Informação (LAI)]]. Folhas de registro de ponto e registros de entrada e saída de funcionários e de visitantes devem ser fornecidos por qualquer órgão público federal, estadual ou municipal<ref>Cinco assuntos de interesse público que você pode acessar com a LAI (Fiquem Sabendo, 2020) - https://fiquemsabendo.com.br/transparencia/5-pedidos-lai/</ref>. Vale não só para políticos em cargos eletivos, mas para qualquer servidor público. A única exceção é para cargos que envolvam trabalhos sob [[sigilo]], como agentes de inteligência, por exemplo. Com a lista de ponto ou registros de entrada, é possível bater a informação sobre a frequência de determinado servidor no trabalho. Você pode registrar um [[pedido de informação]] para investigar a falta de médicos em determinado hospital num feriado ou para apurar ausências de um servidor que não atua no órgão em que está alocado. | ||
Boa parte dos órgãos públicos já aderiu ao ponto eletrônico, o que torna a negativa mais difícil. Caso o órgão de seu interesse tenha registro manual do ponto dos servidores, é possível que neguem pela justificativa de [[trabalho adicional]] ou [[pedido desproporcional]]. Nesses casos, você pode fazer um recorte mais específico de um período mais curto ou de um determinado servidor que você esteja investigando, reduzindo a proporção da demanda. | Boa parte dos órgãos públicos já aderiu ao ponto eletrônico, o que torna a negativa mais difícil. Caso o órgão de seu interesse tenha registro manual do ponto dos servidores, é possível que neguem pela justificativa de [[trabalho adicional]] ou [[pedido desproporcional]]. Nesses casos, você pode fazer um recorte mais específico de um período mais curto ou de um determinado servidor que você esteja investigando, reduzindo a proporção da demanda. | ||
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| − | + | == Veja também == | |
| − | + | * [[Nepotismo]] | |
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* [[Pedido desproporcional]] | * [[Pedido desproporcional]] | ||
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* [[Trabalho adicional]] | * [[Trabalho adicional]] | ||
| + | == Referências externas == | ||
| + | <references /> | ||
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Edição atual desde as 12h07min de 19 de fevereiro de 2024
A expressão “funcionário fantasma” é usada no senso comum - e no jornalismo - para se referir ao servidor público que foi nomeado para um cargo comissionado, também chamado de “cargo de confiança”, e apenas recebe o salário, mas nunca compareceu ao trabalho.
Casos concretos
Em 2019, a Agência Pública[1] mostrou que cinco ex-assessoras do então deputado federal Jair Bolsonaro (sem partido) não tinham crachá e nunca se registraram sequer como visitantes da Câmara dos Deputados. O The Intercept Brasil[2] revelou caso semelhante, também em 2019: a assessora Nathalia Queiroz não tinha documentos que comprovassem sua presença no trabalho. O jornal O Estado de S. Paulo[3] apontou que ex-assessores do vereador Carlos Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro, não tinham registro na Câmara Municipal do Rio de Janeiro. O jornal O Globo[4] também investigou funcionários fantasma nos gabinetes da família Bolsonaro. Conforme a jornalista Juliana Dal Piva contou em entrevista à Fiquem Sabendo, além de funcionários fantasma, a investigação descobriu também casos de nepotismo: "Diversas pessoas com parentes nomeados e, por uma pesquisa prévia, muitos com indícios de serem fantasmas"[5].
Como descobrir fantasmas
Em todos esses episódios, os jornalistas descobriram os funcionários fantasmas usando a Lei de Acesso à Informação (LAI). Folhas de registro de ponto e registros de entrada e saída de funcionários e de visitantes devem ser fornecidos por qualquer órgão público federal, estadual ou municipal[6]. Vale não só para políticos em cargos eletivos, mas para qualquer servidor público. A única exceção é para cargos que envolvam trabalhos sob sigilo, como agentes de inteligência, por exemplo. Com a lista de ponto ou registros de entrada, é possível bater a informação sobre a frequência de determinado servidor no trabalho. Você pode registrar um pedido de informação para investigar a falta de médicos em determinado hospital num feriado ou para apurar ausências de um servidor que não atua no órgão em que está alocado.
Boa parte dos órgãos públicos já aderiu ao ponto eletrônico, o que torna a negativa mais difícil. Caso o órgão de seu interesse tenha registro manual do ponto dos servidores, é possível que neguem pela justificativa de trabalho adicional ou pedido desproporcional. Nesses casos, você pode fazer um recorte mais específico de um período mais curto ou de um determinado servidor que você esteja investigando, reduzindo a proporção da demanda.
Modelo de pedido
Solicito acesso aos registros de entrada e saída de funcionários (registro de ponto) do [nome do órgão ou departamento] no período de [data de início e data final do período de interesse com dia, mês e ano]. Requisito que os dados sejam fornecidos, se possível, em formato aberto (planilha em *.xls, *.csv,*.ods, etc), nos termos do art. 8o, §3o, III da Lei Federal 12.527/11 e art. 24, V da Lei Federal 12.965/14. Arquivos em formato *.pdf não são abertos (vide o item 6.2 em: https://dados.gov.br/pagina/cartilha-publicacao-dados-abertos).
Veja também
Referências externas
- ↑ Encontramos mais cinco ex-assessoras de Bolsonaro que nem pisaram no Congresso (Agência Pública, 2019) - https://apublica.org/2019/04/encontramos-mais-cinco-ex-assessoras-de-bolsonaro-que-nem-pisaram-no-congresso/
- ↑ Documentos provam que Nathalia Queiroz - a assessora de Jair Bolsonaro na Câmara - nunca pisou lá (The Intercept Brasil, 2019) - https://theintercept.com/2019/02/28/documentos-nathalia-queiroz-funcionaria-fantasma/
- ↑ Ex-assessores de Carlos Bolsonaro não têm registro na Câmara do Rio (O Estado de S. Paulo, 2019) - https://politica.estadao.com.br/noticias/geral,ex-assessores-de-carlos-bolsonaro-nao-tem-registro-na-camara-do-rio,70002853969
- ↑ Em 28 anos, clã Bolsonaro nomeou 102 pessoas com laços familiares (O Globo, 2019) - https://oglobo.globo.com/brasil/em-28-anos-cla-bolsonaro-nomeou-102-pessoas-com-lacos-familiares-23837445
- ↑ Furo com LAI: Entrevista com a jornalista Juliana Dal Piva (Fiquem Sabendo, 2019) - https://fiquemsabendo.com.br/transparencia/juliana-dal-piva-entrevista/
- ↑ Cinco assuntos de interesse público que você pode acessar com a LAI (Fiquem Sabendo, 2020) - https://fiquemsabendo.com.br/transparencia/5-pedidos-lai/
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