Violência nas escolas
Ocorrências de furtos e roubos no entorno de escolas, focos de tráfico de drogas próximos ao ambiente escolar e situações de agressão e abusos dentro das escolas fazem parte da realidade de muitos estudantes no Brasil, infelizmente. Por isso, dados de órgãos da segurança pública também podem ajudar a compreender os desafios da educação no país. Vale destacar que, além da violência física, existem outras formas de violência que permeiam o ambiente escolar: psicológica, institucional, que muitas vezes funcionam como desencadeadoras da violência física.
Onde encontrar dados
A Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)[1], apura algumas situações de vulnerabilidade de estudantes, como casos de violência sexual e bullying, além de consumo de drogas, cigarro e álcool. Na edição de 2019, que teve os resultados divulgados em 2021, a pesquisa investigou também situações de agressão nas redes sociais. Os dados[2] oferecem recortes por Grandes Regiões, Unidades da Federação e Capitais, com edições eventuais desde 2009.
Outra alternativa para investigar esse tipo de situação é fazer pedidos de informação à Secretaria de Segurança Pública ou à Polícia Civil do seu Estado para apurar se há registros de ocorrências de roubo, furto ou tráfico de drogas próximo a escolas. Em algumas localidades, também existe parceria entre órgãos públicos de educação e de segurança, como a Polícia Militar ou a Guarda Municipal, para promover a ronda escolar.
Casos concretos
No Rio Grande do Sul, por exemplo, a Polícia Civil fez um mapeamento para identificar a atuação de traficantes no entorno de instituições de ensino[3]. Em São Paulo, o jornal O Estado de S. Paulo[4] fez um levantamento sobre agressões e uso de drogas nas escolas a partir de boletins de ocorrência obtidos com base na Lei de Acesso à Informação (LAI).
Dados obtidos via LAI pelo Estadão[5], por exemplo, revelaram que as ações de patrulhamento no entorno de escolas tiveram recursos reduzidos na cidade de São Paulo em 2017.
Em abril de 2022, a Folha de S. Paulo[6] revelou que o número de casos de violência e ameaças nas escolas cresceu 48% nos dois primeiros meses de volta às aulas na cidade de São Paulo, com mais de 4 mil ocorrências, conforme dados da Secretaria de Educação de São Paulo. "Professores e especialistas da área afirmam que o aumento da agressividade é consequência do afastamento das crianças e adolescentes durante a pandemia", destacou a newsletter Intervalo[7], ao reproduzir a reportagem.
Na newsletter Don't LAI to me, a Fiquem Sabendo disponibilizou microdados da Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP) relacionados a boletins de ocorrência de crimes relacionados à dignidade sexual, de 2018 a 2022, em instituições de ensino do estado[8].
Modelo de pedido
Solicito acesso a informações sobre o número de ocorrências registradas em escolas detalhadas por data do registro, tipo de ocorrência e local da ocorrência, no período de [dia, mês, ano] a [dia, mês ano]. Requisito que os dados sejam fornecidos em formato aberto (planilha em *.xls, *.csv,*.ods, etc), nos termos do art. 8o, §3o, III da Lei Federal 12.527/11 e art. 24, V da Lei Federal 12.965/14. Arquivos em formato *.pdf não são abertos (vide o item 6.2 em: https://dados.gov.br/pagina/cartilha-publicacao-dados-abertos). Destaca-se que não estão sendo solicitados dados pessoais ou de identificação das vítimas, apenas dados quantitativos sobre os boletins de ocorrência registrados.
Veja também
Referências externas
- ↑ PeNSE 2019: uma em cada cinco escolares sofreu violência sexual (IBGE, 2021) - https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-sala-de-imprensa/2013-agencia-de-noticias/releases/31575-pense-2019-uma-em-cada-cinco-escolares-sofreu-violencia-sexual
- ↑ PeNSE - Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar - https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/populacao/9134-pesquisa-nacional-de-saude-do-escolar.html?=&t=resultados
- ↑ Traficantes agem perto de escolas, prejudicam aulas e aliciam menores (G1, 2016) - http://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2016/11/traficantes-agem-perto-de-escolas-prejudicam-aulas-e-aliciam-menores.html
- ↑ Escolas no Estado de SP têm 3 agressões/dia (Estadão, 2017) - https://sao-paulo.estadao.com.br/noticias/geral,escolas-no-estado-de-sp-tem-3-agressoesdia,70001948095
- ↑ Com Doria, GCM reduz ação comunitária e amplia fiscalização de pichador e camelô (estadão, 2017) - https://sao-paulo.estadao.com.br/noticias/geral,com-doria-gcm-reduz-acao-comunitaria-e-amplia-fiscalizacao-de-pichador-e-camelo,70001748258
- ↑ Casos de violência e ameaças aumentam 48% em escolas de São Paulo (Folha de S. Paulo, 2022) - https://www1.folha.uol.com.br/educacao/2022/04/casos-de-violencia-e-ameacas-aumentam-48-em-escolas-de-sao-paulo.shtml
- ↑ Um gabarito no vestibular que se tornou um projeto social (Intervalo, 2022) - https://mailchi.mp/lupa.news/intervalo-22-aluno-nota-10-em-fsica-vira-multiplicador-de-conhecimento?e=2a577f6101
- ↑ Processo de demissão de servidor é informação pública, diz CGU - Don't LAI to Me # 85 (Fiquem Sabendo, 2022) - https://fiquemsabendo.substack.com/p/processo-de-demissao-de-servidor
Encontrou um erro ou sentiu falta de uma alguma informação neste verbete? Escreva para [email protected]
