Fiquem Sabendo

Defesa civil

A Defesa Civil atua como um serviço de emergência com o intuito de reduzir os riscos e os danos sofridos pelas populações: antes, prevenindo acidentes; durante, no socorro e assistência às vítimas; e depois, com uma reabilitação do local envolvido no acidente. Como funciona A atuação da Defesa Civil frente

Enchentes

Com o cenário das mudanças climáticas, eventos extremos de enchentes se tornaram mais frequentes em vários países. No Brasil, ocorrências desse tipo também se intensificaram nos últimos anos, chamando atenção para a ausência de políticas públicas e investimentos dos governos em medidas de prevenção. Um exemplo recente foi a enchente

Recursos hídricos

A Agência Nacional de Águas (ANA)[1] coordena a Rede Hidrometeorológica Nacional (RHN)[2] em parceria com órgãos públicos e privados. As estações de monitoramento estão cadastradas no sistema HidroWeb, reunindo mais de 23 mil estações pluviométricas e fluviométricas. A ANA monitora cerca de 4.700 pontos, sendo mais de

Plano diretor

O Plano Diretor [1]é uma lei municipal que orienta o crescimento urbano, buscando melhorar a qualidade de vida, reduzir desigualdades e promover cidades mais justas e sustentáveis. O plano reafirma a responsabilidade do poder público municipal de que todos os cidadãos tenham acesso à moradia, ao saneamento ambiental, à

Violência contra LGBTQIA+

A LGBTfobia é uma forma de violência motivada por preconceito contra a identidade de gênero e/ou orientação sexual de uma pessoa. Não se trata apenas de atos isolados, mas de um fenômeno social enraizado em ideologias e estruturas discriminatórias. No Brasil, a criminalização da LGBTfobia foi consolidada pelo Supremo

Saúde mental

A saúde mental vai além das emoções individuais, envolvendo diversos fatores. Segundo a Organização Mundial de Saúde[1] (OMS), é um estado de bem-estar que permite o desenvolvimento pessoal, a superação de desafios e a contribuição para a comunidade. Em 2022, a OMS lançou sua maior revisão[2] sobre saúde

Gravidez na adolescência

A gravidez na adolescência é um fenômeno complexo, influenciado por fatores socioculturais, econômicos, políticos e de gênero. Sua prevenção exige a atuação conjunta do poder público e da sociedade civil, principalmente com foco na responsabilidade da vida sexual e reprodutiva, além de assegurar suporte à gestante adolescente, como acesso à

Presídios

Desde 2009, a Lei de Execução Penal[1] prevê que a penitenciária feminina deve ter local específico para creche e berçário, com o intuito de atender crianças até 7 anos de idade. Em 2025, apenas 51 dos 316 presídios femininos[2] ou mistos possuíam berçários, e apenas 10 contavam com

Laqueadura

A laqueadura, também conhecida como ligadura de trompas, é um procedimento de esterilização feminina que visa a contracepção definitiva. Ou seja, após essa intervenção, a mulher não pode mais ter filhos. Previsão legal O Ministério da Saúde [1]estabelece critérios específicos para a realização da laqueadura no Sistema Único de

Aborto legal

Dados estatísticos sobre aborto legal no Brasil podem ser obtidos por meio dos sistemas de informações do Sistema Único de Saúde (SUS), que disponibilizam as informações de forma ativa. O aborto é permitido no Brasil em três situações: quando a gravidez é decorrente de estupro; quando há risco de vida