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- ...nica]] é um documento de orientação para ajudar o gestor público a decidir sobre a publicação de um decreto ou implementação de uma política pública, ...a WikiLAI, com link para a publicação original. Saiba mais em '''[[WikiLAI:Sobre]]'''|800x800px|miniaturadaimagem]]7 kB (1 110 palavras) - 11h52min de 7 de abril de 2023
- ...andemia e mascarou com expressões alternativas dezenas de outras postagens sobre medicamentos ineficazes. ...destacou a newsletter. Os posts impulsionados, no entanto, pouco informam sobre como acessar o benefício, apenas enaltecem a ação do governo, como este11 kB (1 831 palavras) - 17h18min de 6 de janeiro de 2022
- ...cipal - estabelecem suas próprias regulamentações e procedimentos internos sobre [[O que é LAI - Lei de Acesso à Informação|acesso à informação]] com ...leg/pdf/normas/ATC92012_compilado.pdf</ref> que regulamenta a LAI e dispõe sobre o acesso aos dados, informações e documentos de interesse da sociedade pr8 kB (1 318 palavras) - 12h08min de 19 de fevereiro de 2024
- ...zo de 20 dias úteis. Neste verbete, apresentamos explicações e dicas úteis sobre recursos na FOIA inspiradas no guia ''FOIA Basics for Activists''<ref>FOIA ...sso é definido por cada agência, que deve fornecer um contato e instruções sobre para onde direcionar seu recurso na resposta à solicitação.5 kB (896 palavras) - 15h06min de 5 de outubro de 2022
- ...o ultrassecreta). No entanto, existem outras legislações que também versam sobre sigilo de informações, como questões de sigilo fiscal e bancário ou [[d ...no, especialmente nas questões referidas no parágrafo terceiro, que versam sobre a realização de pesquisas e estatísticas, cumprimento de ordens judiciai20 kB (3 192 palavras) - 12h07min de 19 de fevereiro de 2024
- == EUA: registros públicos sobre empresas privadas == ...a WikiLAI, com link para a publicação original. Saiba mais em '''[[WikiLAI:Sobre]]'''|800x800px|miniaturadaimagem]]5 kB (794 palavras) - 15h07min de 17 de agosto de 2022
- ...ttps://www.fnde.gov.br/index.php/programas/pnae/pnae-sobre-o-programa/pnae-sobre-o-pnae</ref>. O [[LAI no Governo Federal|governo federal]] repassa aos [[LA Em complemento, o Art. 14 da legislação, versa sobre a compra de produtos da '''agricultura familiar''' ou produzidos por povos14 kB (2 166 palavras) - 12h07min de 19 de fevereiro de 2024
- ...a WikiLAI, com link para a publicação original. Saiba mais em '''[[WikiLAI:Sobre]]'''|800x800px|miniaturadaimagem]]4 kB (616 palavras) - 18h11min de 15 de setembro de 2021
- ...019, a newsletter divulga bases de dados, tutoriais, artigos e reportagens sobre acesso à informação ou baseadas em dados obtidos via LAI. O serviço é ...Jair Bolsonaro, quando este ainda era deputado federal, alertando a Anatel sobre falsas contas de celular em seu nome<ref>https://www.fiquemsabendo.com.br/t8 kB (1 173 palavras) - 18h52min de 15 de setembro de 2021
- ...de Acesso à Informação (LAI)]]''' mostrando que o número de fiscalizações sobre o chamado Táxi Aéreo Clandestino (TACA), quando se usa indevidamente uma ...ainel Sipaer e seguir para a aba “Ocorrências”. Clique com o botão direito sobre a tabela e depois escolha "Send to Excel" para ter acesso aos dados origina6 kB (998 palavras) - 20h02min de 19 de janeiro de 2023
- ...2021) - https://crusoe.uol.com.br/diario/governo-impoe-sigilo-de-100-anos-sobre-cracha-de-carluxo/</ref>, com a justificativa de serem relativos "à intimi ...o de Informação ao Cidadão]], com base no que o próprio governo já decidiu sobre temas parecidos no passado. Isso é diferente da [[Documentos secretos|clas17 kB (2 709 palavras) - 19h35min de 13 de dezembro de 2022
- Em 2019, a agência [[Fiquem Sabendo|'''Fiquem Sabendo''']] obteve informações sobre despesas de ex-presidentes brasileiros<ref>Segurança e assessoria de ex-pr ...o-na-gestao-de-bolsonaro/</ref> e o governo federal abriu consulta pública sobre decreto para regulamentar o uso do cartão<ref>Decreto que regulamenta e es9 kB (1 349 palavras) - 15h33min de 27 de janeiro de 2023
- ...do Brasil<ref>Parceria do Insper com a Fiquem Sabendo resulta em relatório sobre transparência no Poder Judiciário (Fiquem Sabendo, 2022) - https://fiquem ...r exemplo, a existência da aba denominada “transparência” e de informações sobre indenizações recebidas por servidores ativos.15 kB (2 535 palavras) - 16h39min de 23 de junho de 2022
- ...o a Lei de Privacidade de 1974 regula a divulgação de informações pessoais sobre um indivíduo nos EUA. Tanto aqui como nos Estados Unidos, apenas indivídu ...a WikiLAI, com link para a publicação original. Saiba mais em '''[[WikiLAI:Sobre]]'''|800x800px|miniaturadaimagem]]8 kB (1 385 palavras) - 17h17min de 18 de outubro de 2022
- ...a WikiLAI, com link para a publicação original. Saiba mais em '''[[WikiLAI:Sobre]]'''|800x800px|miniaturadaimagem]]4 kB (658 palavras) - 11h44min de 3 de setembro de 2021
- ...do número de vagas; (iii) permitir o [[controle social]] e administrativo sobre a correta nomeação de candidatos aprovados fora do número de vagas”''< ...os dentro do número de vagas e garantir o controle social e administrativo sobre a correta nomeação de candidatos aprovados fora do número de vagas. Tais4 kB (694 palavras) - 10h25min de 28 de setembro de 2021
- ...tabela de referência<ref>https://www.fnde.gov.br/index.php/programas/pnate/sobre-o-plano-ou-programa/consultas</ref>. Os [[LAI nos Municípios|municípios]] ....br/dadosabertos/dataset/pnate</ref> para baixar planilhas com informações sobre valores e número de estudantes beneficiados.10 kB (1 567 palavras) - 16h25min de 27 de setembro de 2021
- ...ais comum é que os órgãos de segurança forneçam apenas dados quantitativos sobre o número de registros feitos em um determinado local ou de determinado tip ...ia-boletim-de-ocorrencia-sao-paulo/</ref> e também denúncias ao Disque 100 sobre diversas violações aos direitos humanos<ref>https://fiquemsabendo.substac12 kB (1 921 palavras) - 16h20min de 28 de fevereiro de 2024
- ...no, especialmente nas questões referidas no parágrafo terceiro, que versam sobre a realização de pesquisas e estatísticas, cumprimento de ordens judiciai ...2021) - https://crusoe.uol.com.br/diario/governo-impoe-sigilo-de-100-anos-sobre-cracha-de-carluxo/</ref>, com a justificativa de serem relativos "à intimi19 kB (3 028 palavras) - 12h07min de 19 de fevereiro de 2024
- No levantamento de preços da agência, é possível encontrar informações sobre os seguintes produtos: etanol hidratado, gasolina aditivada, gasolina comum Na página sobre “Preços e Defesa da Concorrência”, clique em “Preços”. Uma aba v3 kB (559 palavras) - 12h43min de 11 de janeiro de 2022
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