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• WikiLAI:Sobre
  [[Ficheiro:Fiquem-Sabendo-logo.png|miniaturadaimagem|'''[[WikiLAI:Sobre|WikiLAI]]''' é um projeto da '''[https://fiquemsabendo.com.br/ Fiquem Sabe ...olvida pelo ''Reporters Committee for Freedom of the Press'' com conteúdos sobre a ''Freedom of Information Act'' (FOIA), a lei de acesso à informação do
  8 kB (1 329 palavras) - 10h20min de 10 de novembro de 2021

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• Pedido ignorado
  ...sejam tomadas as medidas necessárias para: a) notificar o controle interno sobre o descumprimento do prazo legal; b) estabelecer plano de trabalho e cronogr ...a WikiLAI, com link para a publicação original. Saiba mais em '''[[WikiLAI:Sobre]]'''|800x800px|miniaturadaimagem]]
  7 kB (1 127 palavras) - 15h15min de 5 de outubro de 2022
• Notas técnicas
  ...nsulta ao SEI do governo federal, a [[Fiquem Sabendo]] obteve nota técnica sobre os potenciais impactos da redução de 31% no orçamento da Agência Nacion ...atório foi a elaboração de notas técnicas por parte do Ministério da Saúde sobre o uso de cloroquina e hidroxicloroquina no “tratamento precoce” da Covi
  6 kB (948 palavras) - 16h01min de 23 de junho de 2022
• Acesso à informação pelo mundo
  ...a WikiLAI, com link para a publicação original. Saiba mais em '''[[WikiLAI:Sobre]]'''|800x800px|miniaturadaimagem]]
  8 kB (1 272 palavras) - 11h39min de 17 de novembro de 2021
• Drogas apreendidas
  ...lícia Rodoviária Federal e a Polícia Civil nos Estados mantêm estatísticas sobre drogas apreendidas em suas operações. ...a WikiLAI, com link para a publicação original. Saiba mais em '''[[WikiLAI:Sobre]]'''|800x800px|miniaturadaimagem]]
  3 kB (538 palavras) - 13h07min de 11 de janeiro de 2022
• Agenda de autoridades
  ...alto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2013/Lei/L12813.htm</ref>, que dispõe sobre a divulgação da agenda de compromissos públicos e a participação de ag ...(CEP) de 2017<ref>Ética Pública (Planalto) - http://etica.planalto.gov.br/sobre-a-cep/legislacao/resolucao-cep-no-11.pdf</ref> determina que todos os regis
  13 kB (2 088 palavras) - 12h08min de 19 de fevereiro de 2024
• Constituição Federal
  ...da LAI, a jurisprudência brasileira não possuía um posicionamento uníssono sobre o tema, já que lidava com a falta de uma legislação específica - a LAI ...iro deles (art. 25 da LAI) trata de como é um dever do Estado ter controle sobre  ''“o acesso e a divulgação de informações sigilosas produzidas por
  8 kB (1 355 palavras) - 18h45min de 25 de outubro de 2021
• WikiLAI:Artigos destacados/arquivo/WikiLAI
  ...olvida pelo ''Reporters Committee for Freedom of the Press'' com conteúdos sobre a ''Freedom of Information Act'' (FOIA), a lei de acesso à informação do
  674 byte (109 palavras) - 12h52min de 14 de setembro de 2021
• Cartão corporativo
  ...youtube FS cartão corporativo.png|miniaturadaimagem|400x400px|Veja o vídeo sobre acesso a notas fiscais do cartão corporativo '''[https://www.youtube.com/w ...ref>Cartão corporativo: a conquista histórica e premiada da Fiquem Sabendo sobre gastos de ex-presidentes (Fiquem Sabendo, 2023) - https://fiquemsabendo.com
  16 kB (2 470 palavras) - 12h07min de 19 de fevereiro de 2024
• CMRI - Comissão Mista de Reavaliação de Informações
  ...o (LAI)]], a CMRI ''“decidirá, no âmbito da administração pública federal, sobre o tratamento e a [[Documentos secretos|classificação de informações]] s ...a WikiLAI, com link para a publicação original. Saiba mais em '''[[WikiLAI:Sobre]]'''|800x800px|miniaturadaimagem]]
  5 kB (755 palavras) - 17h51min de 1 de setembro de 2021
• Documentos históricos
  ...esses dois séculos e meio”'', exemplificou o jornalista em coluna da Piauí sobre a pesquisa<ref>Transparência tarja preta (piaui, 2021) - https://piaui.fol ...-e-a-cia/</ref>, e um memorando da CIA, a agência de inteligência dos EUA, sobre a relação Igreja e Estado no Brasil durante a Ditadura Militar<ref>Memora
  12 kB (1 833 palavras) - 12h08min de 19 de fevereiro de 2024
• Categoria:Introdução à LAI
  === Sobre a LAI ===
  15 membros (1 subcategoria, 1 ficheiro) - 10h59min de 28 de setembro de 2021
• O que é FOIA - Freedom of Information Act
  ...departamento ou agência do governo estabelece seus próprios procedimentos sobre como os cidadãos podem enviar solicitações. Não há um sistema unificad ...que possam ser criadas regulamentações específicas, com mais detalhamentos sobre como se dará o processo de registro e atendimento de [[Pedido de informaç
  6 kB (1 014 palavras) - 16h52min de 4 de novembro de 2021
• Perda de objeto
  ...a WikiLAI, com link para a publicação original. Saiba mais em '''[[WikiLAI:Sobre]]'''|800x800px|miniaturadaimagem]]
  3 kB (490 palavras) - 11h42min de 14 de setembro de 2021
• Nepotismo
  ...a WikiLAI, com link para a publicação original. Saiba mais em '''[[WikiLAI:Sobre]]'''|800x800px|miniaturadaimagem]]
  5 kB (858 palavras) - 18h36min de 15 de setembro de 2021
• Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas
  ...www.interlegis.leg.br/comunicacao/noticias/2009/04/seminario-internacional-sobre-direito-de-acesso-a-informacoes-publicas</ref>, por iniciativa da Associaç ...ral de Proteção de Dados Pessoais]], legislações sobre [[dados abertos]] e sobre gestão e manutenção de registros públicos.
  10 kB (1 596 palavras) - 16h47min de 1 de setembro de 2021
• Casos de corrupção
  ...citação, tráfico de influência, entre outros. É possível obter informações sobre inquéritos instaurados para investigar esse tipo de crime por meio de [[pe .... A agência também obteve dados de outros tipos de inquéritos instaurados, sobre crimes de "lavagem" ou ocultação de bens; crimes contra a ordem tributár
  6 kB (936 palavras) - 11h29min de 22 de março de 2022
• Apologia ao nazismo
  ...de Delitos de Intolerância (DECRADI), que atua apenas na capital paulista, sobre as estatísticas que levam em consideração os inquéritos policiais insta ...a WikiLAI, com link para a publicação original. Saiba mais em '''[[WikiLAI:Sobre]]'''|800x800px|miniaturadaimagem]]
  5 kB (828 palavras) - 17h02min de 6 de janeiro de 2022
• Lei de Arquivos Públicos
  ...a WikiLAI, com link para a publicação original. Saiba mais em '''[[WikiLAI:Sobre]]'''|800x800px|miniaturadaimagem]]
  9 kB (1 480 palavras) - 16h16min de 26 de outubro de 2021
• Predefinição:Página principal/Você encontra aqui
  Este é um repositório gratuito e colaborativo sobre a [[Texto da LAI|Lei de Acesso à Informação (LAI)]] do Brasil. O conteú ...olvida pelo ''Reporters Committee for Freedom of the Press'' com conteúdos sobre a ''Freedom of Information Act'' (FOIA), a lei de acesso à informação do
  3 kB (535 palavras) - 08h37min de 15 de setembro de 2021
• Trabalho escravo
  ...MTb nº 1.293/2017) e uma Instrução Normativa (SIT nº 139/2018) que versam sobre a concessão de seguro-desemprego ao trabalhador resgatado de trabalho escr ...tornar os documentos públicos mediante solicitações específicas, com tarja sobre o nome das vítimas. A partir de [[Pedido de informação|pedidos de inform
  7 kB (1 128 palavras) - 12h07min de 19 de fevereiro de 2024

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