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  • Lista de organizações que monitoram acesso à informação no Brasil
    ...am a implementação da [[Texto da LAI|Lei de Acesso à Informação (LAI)]] no Brasil. * [https://brasil.io/ Brasil.io]
    3 kB (475 palavras) - 12h45min de 31 de agosto de 2021
  • Lista de organizações que monitoram o acesso à informação pelo mundo
    Conheça organizações e projetos da sociedade civil que monitoram o acesso à informação ao red * [[Lista de organizações que monitoram acesso à informação no Brasil]]
    2 kB (255 palavras) - 16h36min de 30 de setembro de 2021
  • Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas
    ...LAI|Lei de Acesso a Informação (LAI)]]. A rede teve participação intensiva no processo que resultou na aprovação e sanção da regra<ref name=":0">http ...tigativo - Abraji<ref>https://abraji.org.br/</ref>. O objetivo foi agregar organizações da sociedade civil sem vínculo partidário e pressionar o governo e a soci
    10 kB (1 596 palavras) - 16h47min de 1 de setembro de 2021
  • Don't LAI to me
    ...orms/rDSgJOt9vI9wTRAs2</ref>. É possível consultar o históricos da edições no site<ref>https://fiquemsabendo.com.br/dont-lai-to-me-newsletter-fiquem-sabe ...o da LAI e promover o engajamento de cidadãos, jornalistas e pesquisadores no controle do poder público.
    8 kB (1 173 palavras) - 18h52min de 15 de setembro de 2021
  • Acesso à informação pelo mundo
    ...macao</ref>. No entanto, em boa parte do continente americano, incluindo o Brasil, ''“a adoção de leis de acesso coincidiu com o aprofundamento dos proce ...pão, Israel, Colômbia e outros 22 países também adotaram legislações ainda no século XX<ref name=":1" />. Entraram na lista mais recentemente, Rússia,
    8 kB (1 272 palavras) - 11h39min de 17 de novembro de 2021
  • Michael Morisy
    ...poio da '''[https://br.usembassy.gov/pt/ Embaixada e Consulados dos EUA no Brasil]''']] ...do, 2020) - https://fiquemsabendo.com.br/transparencia/pele-e-a-cia/</ref> no período da Ditadura. O jornalista falou sobre o caso em entrevista exclusi
    6 kB (1 009 palavras) - 17h13min de 21 de junho de 2022
  • Saúde indígena
    ...parceria com [[Lista de organizações que monitoram acesso à informação no Brasil|Abraji]] e apoio do '''Fundo Canadá''' para comunicadores locais, a jornal
    8 kB (1 186 palavras) - 16h04min de 28 de fevereiro de 2024
  • LAI no Legislativo
    ...ma delas possui suas próprias normas próprias sobre o acesso à informação. No Senado, é o Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2012<ref>https://www12.sen ...relativas a salários e benefícios pagos a senadores e servidores do Senado no [[Portal da Transparência]] do Senado Federal<ref>https://www12.senado.leg
    8 kB (1 318 palavras) - 12h08min de 19 de fevereiro de 2024
  • Página principal
    Clique no hiperlink dos subtítulos abaixo para acessar a página inicial da categori ...nformação pelo mundo|outros países]] e [[:Categoria:Organizações no Brasil|organizações]] que trabalham para promover mais [[Acesso à informação pelo mundo|aces
    8 kB (1 289 palavras) - 14h17min de 28 de novembro de 2023
  • Fiquem Sabendo
    ...e é LAI - Lei de Acesso à Informação|Lei de Acesso à Informação (LAI)]] no Brasil. A novidade marcou uma nova fase da Fiquem Sabendo, que então se estruturo ...fortalecendo o jornalismo local e pautando a grande mídia com reportagens no Estadão, O Globo, BBC, Folha, UOL, Época, Gazeta do Povo, HBO, e outros<r
    12 kB (1 934 palavras) - 14h13min de 22 de outubro de 2021
  • Tempo de resposta da FOIA
    ...poio da '''[https://br.usembassy.gov/pt/ Embaixada e Consulados dos EUA no Brasil]''']] A tramitação dos pedidos de informação no Executivo federal dos EUA é um pouco diferente da LAI brasileira. A primei
    10 kB (1 744 palavras) - 14h20min de 5 de outubro de 2022
  • FOIA para brasileiros
    ...poio da '''[https://br.usembassy.gov/pt/ Embaixada e Consulados dos EUA no Brasil]''']] ...[[LAI no Legislativo|Congresso]], [[LAI no Judiciário|Judiciário]] e até a organizações privadas que recebem recursos públicos. Não existe um canal específico p
    11 kB (1 872 palavras) - 15h02min de 5 de outubro de 2022
  • História da LAI
    ...12, é um marco para a [[transparência pública]] e o [[controle social]] no Brasil. ...entidades da sociedade civil e atualmente é coordenado pela Transparência Brasil.
    21 kB (3 352 palavras) - 22h24min de 4 de outubro de 2022
  • Armas de fogo
    ...reto sobre uso de armas amplia porte para deputados e jornalistas (Agência Brasil, 2019) - https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2019-05/decreto- ...''' divulgou que 97.243 novas armas foram registradas pela Polícia Federal no primeiro semestre de 2021<ref>860 estrangeiros foram resgatados de trabalho
    14 kB (2 185 palavras) - 12h07min de 19 de fevereiro de 2024
  • Documentos históricos
    ...ível de [[sigilo]], devendo respeitar tempos pré-determinados de cinco até no máximo 25 anos, e somente algumas autoridades do alto escalão do governo A recomendação dada ao pesquisador é fazer pedidos de acesso a no máximo 15 documentos em cada demanda. ''“Cada pedido de informação reg
    12 kB (1 833 palavras) - 12h08min de 19 de fevereiro de 2024
  • Dados pessoais na FOIA
    ...poio da '''[https://br.usembassy.gov/pt/ Embaixada e Consulados dos EUA no Brasil]''']] ...i de Acesso à Informação|Lei de Acesso à Informação (LAI)]]. Assim como no Brasil, existe uma Lei de Privacidade nos [[:Categoria:Acesso à informação nos
    7 kB (1 155 palavras) - 18h04min de 18 de outubro de 2022
  • Portal da Transparência
    ...Municípios|municípios]], no [[LAI no Legislativo|Legislativo]] e no [[LAI no Judiciário|Judiciário]]. A principal função desses espaços é garantir ...ral (Fonte: Reprodução/Portal da Transparência)|alt=]]É possível encontrar no Portal informações sobre o [[LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal|orçame
    7 kB (1 080 palavras) - 11h40min de 31 de agosto de 2021
  • Merenda escolar
    ....php/programas/pnae/pnae-sobre-o-programa/pnae-sobre-o-pnae</ref>. O [[LAI no Governo Federal|governo federal]] repassa aos [[LAI nos Estados|Estados]], ...amente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradic
    14 kB (2 166 palavras) - 12h07min de 19 de fevereiro de 2024
  • LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados
    ....nsf/Viw_Identificacao/lei%2013.709-2018?OpenDocument</ref>, foi publicada no dia 14 de agosto de 2018, mas só entrou em vigor em setembro de 2020. Essa ...to me''']], da '''[[Fiquem Sabendo]]''', publicou levantamento sobre LGPD no governo federal (Fonte: Reprodução/Don't LAI to me)]]
    21 kB (3 351 palavras) - 12h08min de 19 de fevereiro de 2024
  • Pedido de informação
    ...da União|Controladoria-Geral da União (CGU)]], que é a terceira instância no governo federal, podem levar meses para serem julgados. ...[[LAI no Legislativo|Legislativo]], incluindo as Cortes de Contas, e [[LAI no Judiciário|Judiciário]] e do Ministério Público; as autarquias, as fund
    11 kB (1 813 palavras) - 12h08min de 19 de fevereiro de 2024

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