Resultados da pesquisa

• Currículos de servidores públicos
  ...mínio sobre a área em que irão trabalhar, ou ainda informações inverídicas sobre a qualificação do nomeado. ...0) - https://g1.globo.com/educacao/noticia/2020/06/29/entenda-as-polemicas-sobre-os-titulos-academicos-do-novo-ministro-da-educacao-carlos-alberto-decotelli
  11 kB (1 783 palavras) - 17h47min de 6 de dezembro de 2022
• História da LAI
  Em 2003, quando foi realizado o 1º Seminário Internacional sobre Direito de Acesso a Informações Públicas, a urgência de se regulamentar ...heca-seu-direito/historico-da-lai</ref>. Após o 2° Seminário Internacional sobre Direito de Acesso a Informações Públicas, em 2009, a Casa Civil da Presi
  21 kB (3 352 palavras) - 22h24min de 4 de outubro de 2022
• Casos de corrupção
  ...citação, tráfico de influência, entre outros. É possível obter informações sobre inquéritos instaurados para investigar esse tipo de crime por meio de [[pe .... A agência também obteve dados de outros tipos de inquéritos instaurados, sobre crimes de "lavagem" ou ocultação de bens; crimes contra a ordem tributár
  6 kB (936 palavras) - 11h29min de 22 de março de 2022
• Pedido de informação
  ...uando?) na rádio da cidade (onde?) em resposta à pergunta do entrevistador sobre as medidas tomadas para ampliação da rede pública de ensino (por quê?)" ...ficial do governo ou de um site jornalístico em que o agente público falou sobre o assunto, inclua no pedido. Anexar documentos de referência, como pedidos
  11 kB (1 813 palavras) - 12h08min de 19 de fevereiro de 2024
• Pedido desproporcional
  ...a federal deverá apresentar análise sobre a quantificação de tais custos e sobre a viabilidade da inclusão das bases de dados em edição futura do Plano d ...“não previstos” o órgão é obrigado a apresentar, na resposta, uma análise sobre a quantificação desses custos e a viabilidade de futura abertura<ref>http
  5 kB (828 palavras) - 11h34min de 14 de setembro de 2021
• Militares no governo
  ...ários ministérios. O projeto Achados e Pedidos também publicou informações sobre militares na gestão socioambiental<ref>Governo Bolsonaro tem 99 militares ...a WikiLAI, com link para a publicação original. Saiba mais em '''[[WikiLAI:Sobre]]'''|800x800px|miniaturadaimagem]]
  3 kB (497 palavras) - 13h53min de 29 de julho de 2022
• Lista de organizações que monitoram acesso à informação no Brasil
  ...a WikiLAI, com link para a publicação original. Saiba mais em '''[[WikiLAI:Sobre]]'''|800x800px|miniaturadaimagem]]
  3 kB (475 palavras) - 12h45min de 31 de agosto de 2021
• Trabalho escravo
  ...MTb nº 1.293/2017) e uma Instrução Normativa (SIT nº 139/2018) que versam sobre a concessão de seguro-desemprego ao trabalhador resgatado de trabalho escr ...tornar os documentos públicos mediante solicitações específicas, com tarja sobre o nome das vítimas. A partir de [[Pedido de informação|pedidos de inform
  7 kB (1 128 palavras) - 12h07min de 19 de fevereiro de 2024
• Transparência passiva
  ...se para fazer um [[pedido de informação]]. Você pode encontrar informações sobre as formas de acesso à informação no órgão público de seu interesse no ...a WikiLAI, com link para a publicação original. Saiba mais em '''[[WikiLAI:Sobre]]'''|800x800px|miniaturadaimagem]]
  4 kB (615 palavras) - 11h05min de 28 de setembro de 2021
• Fiquem Sabendo
  A conquista dos dados sobre [[pensões]] pagas pelo governo federal, após denúncias ao TCU, rendeu à ...senvolver projetos de divulgação de dados inéditos ou promoção de conteúdo sobre transparência no setor público.[[Ficheiro:Monitorsocioambiental.jpg|minia
  12 kB (1 934 palavras) - 14h13min de 22 de outubro de 2021
• O que é FOIA - Freedom of Information Act
  ...departamento ou agência do governo estabelece seus próprios procedimentos sobre como os cidadãos podem enviar solicitações. Não há um sistema unificad ...que possam ser criadas regulamentações específicas, com mais detalhamentos sobre como se dará o processo de registro e atendimento de [[Pedido de informaç
  6 kB (1 014 palavras) - 16h52min de 4 de novembro de 2021
• Recurso
  ...da caso nos verbetes relacionados abaixo ou faça uma busca na '''[[WikiLAI:Sobre|WikiLAI]]''' pelas palavras-chave que aparecem na resposta para ver mais mo ...a WikiLAI, com link para a publicação original. Saiba mais em '''[[WikiLAI:Sobre]]'''|800x800px|miniaturadaimagem]]
  13 kB (2 060 palavras) - 20h44min de 4 de março de 2024
• Dívidas de políticos
  ...por [[transparência ativa]], mas essa não é a melhor forma de obter dados sobre dívidas de políticos da sua cidade ou Estado. Isso porque o sistema da PG ...a WikiLAI, com link para a publicação original. Saiba mais em '''[[WikiLAI:Sobre]]'''|800x800px|miniaturadaimagem]]
  4 kB (587 palavras) - 18h16min de 15 de setembro de 2021
• LAI no Governo Federal
  ...rno do cumprimento da LAI no governo federal, além de decidir tecnicamente sobre a validade de um recurso e orientar o órgão demandado a conceder ou não ...ortal.jpg|miniaturadaimagem|400x400px|Diversas informações, principalmente sobre gastos do governo, podem ser acessadas no Portal da Transparência (Fonte:
  19 kB (3 080 palavras) - 12h08min de 19 de fevereiro de 2024
• Saúde indígena
  ...tp://www.saudeindigena.net.br/coronavirus/mapaEp.php</ref> com informações sobre casos suspeitos, confirmados, descartados e mortes pela doença entre pesso ...Benevenides, do Instituto Kabu, de Novo Progresso (PA), obteve informações sobre atendimentos por doenças respiratórias em Distritos Sanitários Indígena
  8 kB (1 186 palavras) - 16h04min de 28 de fevereiro de 2024
• Pedido genérico
  ...a WikiLAI, com link para a publicação original. Saiba mais em '''[[WikiLAI:Sobre]]'''|800x800px|miniaturadaimagem]]
  4 kB (567 palavras) - 11h38min de 14 de setembro de 2021
• Monitoramento de redes sociais
  ...ra “vacina” nas redes e registrava, com frequência, textos que desinformam sobre o tema - ainda em 2019, antes da pandemia de Covid-19. ...a WikiLAI, com link para a publicação original. Saiba mais em '''[[WikiLAI:Sobre]]'''|800x800px|miniaturadaimagem]]
  5 kB (904 palavras) - 13h09min de 3 de setembro de 2021
• Lista de organizações que monitoram o acesso à informação pelo mundo
  ...a WikiLAI, com link para a publicação original. Saiba mais em '''[[WikiLAI:Sobre]]'''|800x800px|miniaturadaimagem]]
  2 kB (255 palavras) - 16h36min de 30 de setembro de 2021
• Renúncias fiscais
  ...pelo Congresso Nacional. As planilhas, no entanto, não trazem detalhamento sobre as pessoas ou empresas beneficiadas pelas desonerações. Para isso, é nec
  6 kB (982 palavras) - 12h08min de 19 de fevereiro de 2024
• Acordos de leniência
  ...ia.gov.br/download-de-dados/acordos-leniencia</ref>, também há informações sobre acordos de leniência para download: a planilha Acordos lista todos os proc ...ue prevê que "a identidade das RESPONSÁVEIS COLABORADORAS e as informações sobre este Acordo de Leniência serão de acesso público após a assinatura". De
  6 kB (856 palavras) - 19h31min de 2 de fevereiro de 2022
• Página principal
  ...pal - fiquem sabendo.png|alt=Fiquem Sabendo|miniaturadaimagem|'''[[WikiLAI:Sobre|WikiLAI]]''' é um produto da '''[https://fiquemsabendo.com.br/ Fiquem Sabe ''Tudo o que você precisa saber sobre a Lei de Acesso à Informação (LAI) está aqui!''
  8 kB (1 289 palavras) - 14h17min de 28 de novembro de 2023
• Pedido de informação na FOIA
  ...on Act'' (FOIA)]] prevê que os cidadãos façam perguntas ao governo federal sobre suas ações. ...ão. Conforme orientações do ''FOIA.gov'', o site governamental que orienta sobre a política de acesso à informação nos Estados Unidos, ''“a solicitaç
  8 kB (1 309 palavras) - 14h03min de 5 de outubro de 2022
• CGU - Controladoria-Geral da União
  ...ações aos órgãos do governo sobre como proporcionar informações ao cidadão sobre suas atividades. Além disso, estudos, auditorias, publicações, manuais e ...lo ministro da CGU e pelo Ouvidor-geral da União<ref>http://www.cgu.gov.br/sobre/legislacao/arquivos/portarias/portaria_cgu_1567_2013.pdf</ref>. Quando diri
  6 kB (986 palavras) - 17h25min de 9 de setembro de 2021
• Dívidas do Fies
  ...e em relatórios de monitoramento do programa, é possível obter informações sobre dívidas de estudantes e repasses dos cofres públicos a instituições pri ...milho-de-reais-em-uma-lanchonete</ref>, além de outra base com informações sobre em que faculdades ou universidades os alunos endividados estudaram<ref>http
  5 kB (764 palavras) - 16h16min de 17 de fevereiro de 2022
• FalaBR
  == Sobre a plataforma == ...diam denúncias, reclamações, solicitações, sugestões e elogios de cidadãos sobre serviços prestados pelo governo federal. Em paralelo, funcionava o e-SIC,
  6 kB (967 palavras) - 09h43min de 17 de novembro de 2021
• Política de Dados Abertos do Executivo Federal
  ...tão mais democrática, além de promover o aumento das pesquisas científicas sobre a gestão pública com “dados reais”. ...a federal deverá apresentar análise sobre a quantificação de tais custos e sobre a viabilidade da inclusão das bases de dados em edição futura do Plano d
  8 kB (1 445 palavras) - 11h28min de 31 de maio de 2022
• Pedido ignorado
  ...sejam tomadas as medidas necessárias para: a) notificar o controle interno sobre o descumprimento do prazo legal; b) estabelecer plano de trabalho e cronogr ...a WikiLAI, com link para a publicação original. Saiba mais em '''[[WikiLAI:Sobre]]'''|800x800px|miniaturadaimagem]]
  7 kB (1 127 palavras) - 15h15min de 5 de outubro de 2022
• Notas técnicas
  ...nsulta ao SEI do governo federal, a [[Fiquem Sabendo]] obteve nota técnica sobre os potenciais impactos da redução de 31% no orçamento da Agência Nacion ...atório foi a elaboração de notas técnicas por parte do Ministério da Saúde sobre o uso de cloroquina e hidroxicloroquina no “tratamento precoce” da Covi
  6 kB (948 palavras) - 16h01min de 23 de junho de 2022
• Multas ambientais
  No caso do Ibama, há dados abertos sobre multas ambientais disponíveis na internet<ref>Autos de infração (Portal ...cio da vigência da lei"'', mostrou a análise da FS<ref name=":2" />. Dados sobre operações contra o desmatamento na Amazônia Legal e ações de fiscaliza
  9 kB (1 484 palavras) - 12h08min de 19 de fevereiro de 2024
• Agenda de autoridades
  ...alto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2013/Lei/L12813.htm</ref>, que dispõe sobre a divulgação da agenda de compromissos públicos e a participação de ag ...(CEP) de 2017<ref>Ética Pública (Planalto) - http://etica.planalto.gov.br/sobre-a-cep/legislacao/resolucao-cep-no-11.pdf</ref> determina que todos os regis
  13 kB (2 088 palavras) - 12h08min de 19 de fevereiro de 2024
• Constituição Federal
  ...da LAI, a jurisprudência brasileira não possuía um posicionamento uníssono sobre o tema, já que lidava com a falta de uma legislação específica - a LAI ...iro deles (art. 25 da LAI) trata de como é um dever do Estado ter controle sobre  ''“o acesso e a divulgação de informações sigilosas produzidas por
  8 kB (1 355 palavras) - 18h45min de 25 de outubro de 2021
• Tempo de resposta da FOIA
  ...isas mudem, o mesmo será verdadeiro para solicitantes que buscam registros sobre as políticas da nova administração de Biden”'', completa (tradução l ...a WikiLAI, com link para a publicação original. Saiba mais em '''[[WikiLAI:Sobre]]'''|800x800px|miniaturadaimagem]]
  10 kB (1 744 palavras) - 14h20min de 5 de outubro de 2022
• CMRI - Comissão Mista de Reavaliação de Informações
  ...o (LAI)]], a CMRI ''“decidirá, no âmbito da administração pública federal, sobre o tratamento e a [[Documentos secretos|classificação de informações]] s ...a WikiLAI, com link para a publicação original. Saiba mais em '''[[WikiLAI:Sobre]]'''|800x800px|miniaturadaimagem]]
  5 kB (755 palavras) - 17h51min de 1 de setembro de 2021
• Documentos históricos
  ...esses dois séculos e meio”'', exemplificou o jornalista em coluna da Piauí sobre a pesquisa<ref>Transparência tarja preta (piaui, 2021) - https://piaui.fol ...-e-a-cia/</ref>, e um memorando da CIA, a agência de inteligência dos EUA, sobre a relação Igreja e Estado no Brasil durante a Ditadura Militar<ref>Memora
  12 kB (1 833 palavras) - 12h08min de 19 de fevereiro de 2024
• Portal da Transparência
  ...ção desses espaços é garantir que os cidadãos possam consultar informações sobre gastos públicos sem a necessidade de registrar um [[pedido de informação .../Portal da Transparência)|alt=]]É possível encontrar no Portal informações sobre o [[LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal|orçamento]] anual de cada órgão
  7 kB (1 080 palavras) - 11h40min de 31 de agosto de 2021
• Jason Leopold
  ...ca com um analista da FOIA (que desde então se tornou uma importante fonte sobre transparência governamental para mim) e disse que viu um e-mail de seu che ...velou mais de 20 mil documentos do governo americano, incluindo revelações sobre Guantánamo, e-mails racistas do Departamento de Polícia e alguns detalhes
  11 kB (1 858 palavras) - 17h12min de 21 de junho de 2022
• Perda de objeto
  ...a WikiLAI, com link para a publicação original. Saiba mais em '''[[WikiLAI:Sobre]]'''|800x800px|miniaturadaimagem]]
  3 kB (490 palavras) - 11h42min de 14 de setembro de 2021
• Nepotismo
  ...a WikiLAI, com link para a publicação original. Saiba mais em '''[[WikiLAI:Sobre]]'''|800x800px|miniaturadaimagem]]
  5 kB (858 palavras) - 18h36min de 15 de setembro de 2021
• Fraudes no Currículo Lattes
  ...a pesquisas|incentivo à pesquisa]] no Brasil, além de fornecer informações sobre a trajetória desses profissionais na academia e na pesquisa. ...inistrados, artigos científicos publicados e outras informações relevantes sobre a atuação profissional e acadêmica do pesquisador.
  6 kB (932 palavras) - 18h58min de 17 de novembro de 2021
• Apologia ao nazismo
  ...de Delitos de Intolerância (DECRADI), que atua apenas na capital paulista, sobre as estatísticas que levam em consideração os inquéritos policiais insta ...a WikiLAI, com link para a publicação original. Saiba mais em '''[[WikiLAI:Sobre]]'''|800x800px|miniaturadaimagem]]
  5 kB (828 palavras) - 17h02min de 6 de janeiro de 2022
• Lei de Arquivos Públicos
  ...a WikiLAI, com link para a publicação original. Saiba mais em '''[[WikiLAI:Sobre]]'''|800x800px|miniaturadaimagem]]
  9 kB (1 480 palavras) - 16h16min de 26 de outubro de 2021
• História da FOIA
  ...foi um dos responsáveis por iniciar investigações, relatórios e audiências sobre a política de informação do governo dos Estados Unidos mais de uma déca ...a WikiLAI, com link para a publicação original. Saiba mais em '''[[WikiLAI:Sobre]]'''|800x800px|miniaturadaimagem]]
  8 kB (1 284 palavras) - 16h52min de 4 de novembro de 2021
• Denúncia por descumprimento da LAI
  ...vidor público que recebe sua denúncia tem o mesmo domínio técnico que você sobre o assunto de sua reclamação. ...ue sua sugestão não seja a escolhida pelo órgão, isso pode ajudar a pensar sobre o assunto.
  10 kB (1 649 palavras) - 21h24min de 27 de setembro de 2022
• E-mails de servidores públicos
  ...ém teve acesso, em 2019, a e-mails de uma diretoria de ensino de São Paulo sobre reformas em escolas. ...grantes criminosos para “preencher” um discurso do presidente Donald Trump sobre o tema.
  7 kB (1 107 palavras) - 18h26min de 15 de setembro de 2021
• Portal Brasileiro de Dados Abertos
  ...entraliza [[dados abertos]] sobre programas e ações, incluídas informações sobre [[gastos públicos]], dos diversos órgãos do governo federal. Ele é dife ...a WikiLAI, com link para a publicação original. Saiba mais em '''[[WikiLAI:Sobre]]'''|800x800px|miniaturadaimagem]]
  6 kB (1 021 palavras) - 11h31min de 26 de julho de 2022
• Michael Morisy
  ...e os documentos não foram úteis. ''“Isso foi em 2005 ou 2006. Eu não sabia sobre recursos administrativos, não tinha advogado e, por isso, mantive isso em ...icano<ref>CIA libera 13 milhões de documentos secretos que incluem relatos sobre óvnis e experiências psíquicas (BBC, 2017) - https://www.bbc.com/portugu
  6 kB (1 009 palavras) - 17h13min de 21 de junho de 2022
• Pescaria ou fishing expedition
  ...|miniaturadaimagem|400x400px|Agência Pública produziu levantamento em 2020 sobre uso da justificativa de "pescaria" para negar pedidos no governo federal (F ...Acesso-Informa%C3%A7%C3%A3o-Teoria-Pr%C3%A1tica/dp/8584400389</ref>, falou sobre perguntas que se encaixam na prática de ''fishing expedition'': ''“São
  9 kB (1 443 palavras) - 11h48min de 14 de setembro de 2021
• Ofícios
  ...a WikiLAI, com link para a publicação original. Saiba mais em '''[[WikiLAI:Sobre]]'''|800x800px|miniaturadaimagem]]
  4 kB (554 palavras) - 13h17min de 3 de setembro de 2021
• Bolsas e auxílios para pesquisas
  ...xemplo. Independentemente da origem dos recursos, deve haver transparência sobre quem são e quanto recebem os beneficiários de bolsas de pesquisa, pois os ...a/xhtml/index.faces</ref>. A Capes disponibiliza as principais informações sobre o pagamento de '''bolsas no Brasil e no exterior''', com opções de classi
  20 kB (3 281 palavras) - 14h39min de 28 de setembro de 2022
• Armas de fogo
  Dados estatísticos sobre registro e apreensão de armas de fogo podem ser obtidos junto aos órgãos ...2019) - https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2019-05/decreto-sobre-uso-de-armas-amplia-porte-para-deputados-e-jornalistas</ref>. O Estatuto do
  14 kB (2 185 palavras) - 12h07min de 19 de fevereiro de 2024

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